Descrição de chapéu Opinião Fabio Feldmann

De olho no futuro

Decisão sobre ministérios requer análise profunda

O ex-deputado Fabio Feldmann, em sua casa, em 2016 - Danilo Verpa - 10.fev.16/Folhapress
Fabio Feldmann

Eleger-se presidente da República deve trazer um sentimento único para os poucos que conseguem alcançar essa posição. Porém, fico imaginando que no exercício do mandato o presidente tem que usar ao máximo sua capacidade para articular interesses e visões daqueles que compõem seu ministério e compatibilizá-los com a construção de seu legado. Lembrando a célebre carta de Getúlio Vargas, o acerto se dá com a história. Nessa perspectiva, muita coisa se perde ao longo do tempo e outras passam a ter real significado.

Neste momento em que a humanidade se encontra --a Era do Antropoceno--, o cuidado com as questões ambientais será critério importante de avaliação sobre o legado dos atuais governantes. Especialmente porque as ações a serem tomadas nas próximas décadas são decisivas para mitigar os efeitos mais dramáticos do aquecimento global, caso queiramos manter o aumento da temperatura de acordo com o estabelecido no Acordo de Paris, ressaltando-se que parte expressiva da comunidade científica considera o pactuado internacionalmente insuficiente para dar conta do problema.

No entanto, a crise não se restringe à questão climática, envolvendo outros temas relevantes como a perda da biodiversidade no planeta. Bem como os desafios da gestão de água doce que, nos últimos anos, tem imposto grandes dificuldades aos brasileiros com as secas no Nordeste e, mais recentemente, no Sudeste (São Paulo).

Nos últimos dias, a Organização Mundial de Saúde (OMS) promoveu uma grande conferência sobre os impactos da poluição do ar na saúde, demonstrando que todos aqueles que vivem em centros poluídos pagam um preço alto em termos de diminuição de expectativa de vida.

Até mesmo doenças como o Alzheimer e a diabetes têm sido atribuídas à poluição do ar. No Brasil, por exemplo, o Programa de Controle de Poluição do Ar Por Veículos Automotores tem sido considerado um dos mais eficazes instrumentos de prevenção de saúde no mundo.

Definir o desenho institucional do governo federal para tratar dessas questões não é tarefa trivial.
É bom lembrar, inclusive, para espantar viés ideológico, que as grandes inovações no campo ambiental nos EUA se deram por iniciativa do ex-presidente republicano Richard Nixon. Em seu mandato foi aprovado o National Environmental Policy Act (NEPA), que instituiu, pioneiramente, o "estudo de impacto ambiental" e que veio a se tornar praticamente universal nos anos seguintes.

Foi também em seu período a criação da Environmental Protection Agency (EPA), o equivalente, de certo modo, ao Ibama.

Margaret Thatcher, por sua vez, uma das grandes referências políticas do século passado do campo conservador, foi uma das primeiras personalidades a reconhecer o desafio do aquecimento global, em razão da sua formação acadêmica. Thatcher era química, e compreender esse fenômeno exige conhecimentos básicos da ciência.

A conclusão é que essas questões não podem ser vistas sob ótica simplista. Exigem compromisso efetivo de todos com o futuro, deixando de lado visões e interesses específicos, sem concessão ao calor da campanha eleitoral.

Desse modo, qualquer decisão a respeito do Meio Ambiente e demais ministérios requer análise que leve em conta a complexidade das múltiplas ações requeridas para se atender às demandas da sociedade. O futuro legado do presidente eleito depende da sua capacidade em decidir o que é melhor para os brasileiros de hoje e das futuras gerações.

Fabio Feldmann

Ex-deputado constituinte, deputado federal por três mandatos (1986-1998) e ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1995-1998, governo Covas)

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