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Roberto Luis Troster

É necessário atacar a concentração bancária para uma redução maior das taxas de juros? NÃO

Como fazer os juros serem mais baixos

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A intermediação financeira no Brasil é disfuncional e necessita de correções que, se acertadas, podem potencializar a contribuição do crédito para o crescimento. Todavia, se os diagnósticos estiverem equivocados, as terapias adotadas estarão fadadas a fracassar. Consequentemente, os problemas com inadimplência, desemprego e fechamento de empresas perdurarão por mais tempo.

Com frequência considera-se a concentração bancária como a maior causa dos juros altos, o que, todavia, não tem sustentação empírica. Países como África do Sul, Austrália e outros têm participações dos cinco maiores bancos mais elevadas do que a do Brasil e taxas pelo menos dez vezes menores.

Dados do sistema bancário brasileiro também não suportam essa proposição. Atualmente operam 131 bancos, dos quais 114 têm carteira de crédito.

As classificações dos cinco maiores bancos estão em média no segundo quartil, na 32ª posição, em rentabilidade; nos juros médios do crédito, estão na mediana do sistema, na 57ª colocação. Isso mostra que os maiores não são nem os mais rentáveis nem os que cobram os juros mais altos.

Outra tese que está sendo veiculada pela imprensa é que as taxas são altas porque os custos da intermediação são elevados no Brasil.

É fato que, sem diminuir a cunha bancária (compulsórios, tributação e regulação), o Brasil não poderá ter juros europeus (muito baixos); assim como também é fato que só a diminuição dessas despesas não vai tornar o crédito mais barato.

A redução de custos é condição necessária, mas não suficiente para reduzir preços em qualquer mercado. O efeito depende de quanto é repassado para lucros e para preços e da dinâmica do setor.

Ilustrando, no último biênio, a taxa de captação básica dos bancos caiu de 14,25% ao ano para 6,5% ao ano; algumas medidas para reduzir a cunha foram aprovadas; a economia voltou a crescer, e as reduções dos juros dos financiamentos foram irrisórias. Mais ainda, a relação crédito/PIB encolheu e a inadimplência aumentou nesse período.

Uma analogia com supermercados ajuda a explicar. São intermediários de alimentos, assim como os bancos de dinheiro.

Não é a concentração que assegura o bom funcionamento do setor, mas sim transparência, embalagens padronizadas, aferição das balanças, escolha do consumidor, coibição de abusos, garantias de que os preços anunciados são aqueles que serão cobrados, fiscalização e modelos de negócios para fidelizar a clientela.

Para baixar os juros, os 114 bancos que oferecem crédito no Brasil podem adotar uma agenda de autorregulação complementar à que está sendo divulgada, que foca em baixar custos.

Esta deveria incluir: troca das apresentações criativas e confusas de taxas e estatísticas por outras mais simples e claras; substituição de modelos de negócios transacionais por relacionais; eliminação do entulho inflacionário; regras de precificação conhecidas; estabilidade de condições de crédito e inibição de práticas censuráveis. 

Enfim, guardadas as especificidades, devem fazer o mesmo que outros intermediários como supermercados, farmácias e padarias fazem. 

Dessa forma, conseguiriam reduzir as taxas, aumentariam a oferta e ganhariam legitimidade para a imposição de uma agenda de reduzir custos e gerar um círculo virtuoso. É o que os bancos podem fazer para baixar os juros no Brasil.

Roberto Luis Troster

Doutor em economia e consultor, é ex-economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos)

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