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André Ferreira

O que falta para respirarmos melhor nas grandes cidades

Adotar padrões de qualidade do ar é só um ponto de partida

Faixa de poluição é vista no céu de São Paulo - Rivaldo Gomes - 14.jul.18/Folhapress
André Ferreira

Ar puro é um ingrediente essencial para a saúde. No Brasil, em nível federal, os padrões de qualidade do ar foram definidos em 1990 por uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Em 2005, depois de reunir as evidências científicas da ciência médica, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou as suas recomendações. Elas foram finalmente incorporadas aos novos padrões do Conama, definidos em 19 de novembro último.

Um dos avanços é a inclusão das partículas inaláveis finas (que vão mais fundo nos pulmões) como poluente regulamentado. Hoje apenas os estados da região Sudeste monitoram a presença dessas partículas, um dos poluentes mais associados aos efeitos adversos à saúde, incluindo mortalidade elevada.

Além disso, a nova resolução exige a elaboração de um guia técnico para o monitoramento da qualidade do ar. É um passo importante ao definir métodos atualizados e harmonizar as informações produzidas no país. Os órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs), responsáveis diretos pela gestão da qualidade do ar, carecem de referências e utilizam métodos próprios e diferentes entre si. A apresentação desse guia pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto os OEMAs, é prevista para novembro de 2019.

Contudo, a resolução não estabelece um cronograma claro, deixando em aberto quando as recomendações da OMS passam a vigorar como os padrões no país. São previstas três etapas até atingir as recomendações da OMS. E a progressão é condicionada a algumas exigências. Cada órgão estadual deve apresentar seu Relatório Anual de Qualidade do Ar e, em até três anos, elaborar um Plano de Controle de Emissões Atmosféricas, com as fontes emissoras e os objetivos, metas e ações para reduzir a poluição.

A resolução permite que, caso os relatórios e planos apontem a impossibilidade de se adotar os novos padrões de qualidade do ar, sejam mantidos os vigentes. Ou seja, o país pode continuar com os padrões defasados.

Isso na prática deixa espaço para a perpetuação do problema. A resolução não aponta mecanismos para que o governo federal e os órgãos estaduais possam superar as dificuldades técnicas e orçamentárias para realizar uma adequada gestão da qualidade do ar.

Pesam aí os custos da necessária expansão da rede de monitoramento da qualidade do ar —de aquisição de equipamentos, operação e manutenção de equipes tecnicamente qualificadas. Hoje apenas oito órgãos estaduais e o Distrito Federal monitoram o ar de maneira sistemática. E a maioria deles tem dificuldade para elaborar e publicar relatórios sobre o que monitoram. A criação de uma Rede Básica de Monitoramento da Qualidade do Ar foi prevista desde 1989, no âmbito do Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar, mas nunca saiu do papel.

É importante considerar ainda que nos grandes centros urbanos problemas de qualidade do ar estão associados principalmente às emissões dos sistemas de mobilidade urbana, baseados no transporte individual motorizado, sobre os quais as agências estaduais de meio ambiente dispõem de poucos instrumentos para agir. São atribuições das pastas de infraestrutura, transporte e planejamento urbano. E cabem na área de influência das gestões municipais. É difícil imaginar que o enfrentamento à poluição do ar se sustente apenas por atos sem força de lei e restritos à esfera ambiental como as resoluções do Conama.

Adotar padrões de qualidade do ar, seguindo as orientações da OMS, é apenas o ponto de partida. Para efetivamente proteger a saúde da população, precisamos de políticas e ações para monitorar o meio e reduzir a emissão de poluentes. Por ora, ainda não sabemos quando podemos esperar por ar limpo em nossas cidades.

André Ferreira

Diretor-presidente do Instituto Energia e Meio Ambiente

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