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Roberto Livianu

O rastro de sangue e destruição da corrupção

Estamos em queda livre em ranking de transparência

O promotor Roberto Livianu, no lançamento de seu livro "50 Tons da Vida" - Zanone Fraissat - 4.dez.18/Folhapress
Roberto Livianu

O índice de percepção da corrupção (IPC) da Transparência Internacional revela queda livre do Brasil, agora ocupando a posição 105 (de 180 países), ao mesmo tempo em que somos a nona economia do globo e o nono país mais desigual do mundo.

Caímos mais nove posições em relação ao ano passado e vemos mais distantes Uruguai (26) e Chile (29). Com 35 pontos, distanciamo-nos da média mundial de 43,1 e ainda mais do patamar intermediário minimamente desejável de 50 pontos. Não serve de consolo, mas estamos acompanhados de 2/3 dos países, abaixo desse patamar. O controle da corrupção falha no mundo.

No ranking mundial de qualidade de educação, que acaba de ser divulgado pelo Fórum Econômico Mundial (137 países), dos dez mais bem posicionados há sete coincidências com o IPC: Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Cingapura, Suíça, Holanda e Canadá. O Brasil é o 119º. No extremo inferior da tabela do IPC se mantém a Somália, seguida por Síria, Sudão do Sul, Coreia do Norte, Iêmen, Afeganistão, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Sudão, Burundi e Líbia.

Ainda que subjetivo, o IPC deve gerar reflexão, pois há dois meses o Fórum Econômico Mundial divulgou o ranking mundial de competitividade, e também tristemente o Brasil é o 72º (de 140) nesse quesito e o pior em matéria de carga de regulação do setor público. Além disso, o governo brasileiro foi considerado um dos menos preparados para o futuro (129º). Posição 124 em matéria de crime organizado e 122 em termos de estabilidade macroeconômica. Ao menos somos o 40º em capacidade de inovação.

As feridas expostas mostram um país com problemas gigantes, e obviamente a corrupção está presente na raiz deles, como por exemplo na baixa competitividade global, criminalidade organizada, educação ruim e altíssima desigualdade social.

A corrupção deteriora o ambiente de negócios ao dar prevalência ao submundo do crime, à deslealdade das fraudes, à injustiça do abuso do poder e à tragédia da opacidade.

Ela viceja onde não se estabelecem sistemas democráticos sólidos e onde a educação é débil porque os recursos são desviados no meio do caminho. Assim, novas gerações não têm oportunidades, são cooptadas pela criminalidade organizada, cujos números igualmente são inflados pela mesma corrupção, que mata os vulneráveis socialmente (des)atendidos nos hospitais públicos, deixando um rastro perverso de sangue.

A Lava Jato, apesar das tentativas sistemáticas de isolamento por parte do governo Temer, trabalha muito, assim como o MP, a magistratura e a polícia. Mas não é suficiente para reverter a queda livre. Aliás, de 2014 (início da Lava Jato) a 2018, caímos 36 posições --a sujeira veio à tona, enfrentando-se a corrupção dos poderosos.

Mas é necessário muito mais que isso. O Estado precisa dar respostas potentes no controle da corrupção, sufocando o crime organizado e bloqueando esconderijos para corruptos oferecidos pela Constituição e pelas leis. As novas medidas contra a corrupção estão chegando ao Congresso e trazem proposições estruturadas e fundamentais nessa direção.

Roberto Livianu

Promotor de Justiça em São Paulo, doutor em direito pela USP, idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção

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