Em meio à tragédia de Brumadinho (MG) e ao escândalo que envolve o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, produziu pouco barulho a notícia de que o atual corregedor de Justiça teria recebido propina no valor de R$ 1 milhão. O caso, contudo, é bastante grave.
A acusação consta do acordo de delação premiada feito por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS preso em Curitiba pela Lava Jato. Ele afirma que destinou o dinheiro ao ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em troca de ajuda com um recurso que tramitava naquela corte.
De acordo com o empreiteiro, a negociação passou pelo advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do ministro. Pinheiro também sustenta que a conversa teve origem numa indicação feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que nesta sexta-feira (1º/2) deve disputar a presidência da Casa.
“Se non è vero, è ben trovato”, diria um observador italiano, país da Mãos Limpas, inspiração da Lava Jato. Sim, se a história de Pinheiro “não é verdade, é bem contada”. Tendo provocado devassa inaudita no Executivo e no Legislativo, seria de esperar que a operação atingisse os altos escalões do Judiciário.
Humberto Martins diz não ter relacionamento com funcionários da OAS, nega qualquer favorecimento e lembra que já se declarou impedido de julgar processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados.
O ministro, porém, já votou em processo de interesse de seu filho, prática vedada pelo Código de Processo Civil. A irregularidade foi noticiada por esta Folha há quase três anos. À época, Martins disse ter havido falha no sistema programado para alertá-lo do impedimento.
Seu filho, por sua vez, afirma nunca ter tratado de assuntos pessoais ou profissionais com Pinheiro. Em nota, o advogado diz: “A absurda afirmação feita pelo delator, com único objetivo de se beneficiar com redução da própria pena, é completamente desprovida de elementos mínimos de prova”.
Repita-se aqui: “Se non è vero, è ben trovato”. Dois anos atrás, o Supremo Tribunal Federal homologou a chamada “delação do fim do mundo”, feita pela Odebrecht. Ocorre que, até agora, 22 inquéritos já foram arquivados pelo STF, a maioria por falta de provas.
No mundo ideal, causariam iguais doses de espanto notícias sobre corrupção na Justiça e sobre acordos de delação que desmoronam por falta de provas. No Brasil, o espantoso é que as duas coisas são igualmente possíveis e mais ninguém se espanta com isso.
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