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Edson Caram

Tarifa busca justiça social e equilíbrio financeiro

Novo valor permite manter gratuidades em SP

Ônibus circula pela avenida Paulista - Rivaldo Gomes - 2.jan.19/Folhapress
Edson Caram

A nova tarifa do transporte público na cidade de São Paulo reflete uma preocupação da Prefeitura em promover justiça social. Isso porque, com os R$ 4,30 propostos, a municipalidade consegue manter a gratuidade a estudantes, maiores de 60 anos e pessoas com deficiência, sem aumentar o valor do subsídio. Com isso, ficam assegurados recursos para outras políticas públicas em áreas como educação e saúde, por exemplo, sem comprometer o Orçamento.

Como se sabe, sem o subsídio da Prefeitura às gratuidades, seria necessário reajustar a tarifa para R$ 6,89, o que não seria justo com a população que paga pelo transporte. Por outro lado, não é justo também que o município concentre cada vez mais recursos ao subsídio do transporte público, comprometendo investimentos em outras áreas. O que se fez, então, foi uma engenharia para se obter o equilíbrio financeiro.

Os valores do subsídio ao sistema municipal de transporte coletivo público foram de R$ 2,9 bilhões em 2017 e R$ 3 bilhões em 2018. Para 2019, a previsão da Lei Orçamentária é de R$ 2,6 bilhões.

É preciso que se diga, também, que o reajuste proposto apenas recompõe a inflação desde 2016, já que a cidade não teve aumento na passagem dos ônibus nos anos de 2016 e 2017. Em 2017, o país estava em um cenário de crise econômica, e a administração que assumiu fez um grande esforço para manter o preço em R$ 3,80.

Assim, o novo preço da nova tarifa baseia-se na inflação acumulada dos últimos três anos, de acordo com o IPC-Fipe, de 13,06%. Mesmo após a recomposição da tarifa e oferecendo integração gratuita em até quatro ônibus por três horas, São Paulo continua tendo uma tarifa mais acessível do que outras cidades da Região Metropolitana.

Outro ponto importante é que, com a mudança, o valor do vale-transporte, que é pago pelo empregador, passará a ser de R$ 4,57 a partir de 30 dias após o reajuste da tarifa dos ônibus municipais. O trabalhador não pagará nada a mais com a mudança. O desconto de seu salário continuará sendo de 6%, conforme define a legislação trabalhista.

Dessa forma, o vale-transporte para as empresas deixará de ser subsidiado pelos impostos municipais pagos pela população, e o valor das novas tarifas será utilizado para custear o sistema de transporte por ônibus da cidade. Já o transporte ao passageiro continua sendo subsidiado.

A estimativa é que essas mudanças tragam uma economia de R$ 500 milhões ao ano. E, como se disse, esse valor pode ser investido em outras políticas públicas. Além disso, o governo tem a certeza de que, com a nova licitação do transporte público municipal, ocorrerá uma racionalização do sistema, acabando por exemplo com as linhas sobrepostas, o que também contribuirá para redução de custos e melhora na eficiência. A Prefeitura segue trabalhando para promover justiça social e excelência nos serviços prestados.

Edson Caram

Secretário municipal de Mobilidade e Transportes

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