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Diferença e repetição

Congresso volta aos trabalhos com eleição para presidências da Câmara e do Senado

Prédio do Congresso, em Brasília
Prédio do Congresso, em Brasília - Sérgio Lima - 8.fev.01/Folhapress

O Congresso retoma os trabalhos nesta sexta (1º) cercado de expectativas favoráveis. Em meio à onda de rejeição a padrões do sistema político que levou Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência, pesquisa Datafolha de dezembro mostrou que 56% dos eleitores acreditam em desempenho ótimo ou bom de senadores e deputados.

Trata-se de inversão digna de nota em relação a levantamento feita apenas um ano antes, quando 60% dos entrevistados reprovaram a atuação dos parlamentares.

Em que pese a renovação de nomes no Legislativo (dos deputados eleitos, por exemplo, 18% nunca haviam se candidatado), a experiência recomenda cautela diante de tal predisposição ao otimismo. 

Basta lembrar que a imagem de regeneração ética alardeada em campanha pelo presidente e seus correligionários já foi golpeada pelas recentes revelações acerca de atividades financeiras suspeitas e relacionamentos perigosos de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Este, aliás, fragilizado pelos acontecimentos, esteve no Congresso na quarta (30) e procurou evitar que seus problemas afetem o governo. Em visita ao Senado, onde ocupará uma cadeira, foi receptivo à pretensão de Renan Calheiros (MDB-AL) de presidir a Casa —um pleito que vinha sendo tratado com desconfiança pelos governistas.

Considerando que as acusações contra o filho do presidente não dizem respeito ao exercício de seu mandato senatorial, ele por ora não deve ter problemas com o Conselho de Ética da instituição.

Do ponto de vista da representação partidária, a novidade é a forte presença do PSL. Insignificante até pouco tempo atrás, a legenda se tornou a mais numerosa da Câmara, por enquanto ao lado do PT. A sigla de Bolsonaro se beneficiou nas últimas semanas dos efeitos da bem-vinda cláusula de barreira.

De acordo com a reforma política de 2017, partidos que não atinjam 1,5% dos votos válidos para a Câmara em todo o país, distribuídos em ao menos nove estados, perdem direito à propaganda no horário eleitoral gratuito e deixam de receber recursos do fundo partidário. 

A nova legislação prevê, até 2030, aumento progressivo das dificuldades para manutenção das agremiações menores, numa salutar tentativa de propiciar mais racionalidade ao sistema político. 

Em contrapartida, parlamentares eleitos por partidos que não cumpriram a cláusula podem buscar abrigo em outra freguesia.

O ímpeto renovatório, porém, parece encontrar seus limites na eleição para a presidência das duas Casas. Apesar de a disputa ter se mostrado mais complexa do que em legislaturas anteriores, tudo leva a crer que prevalecerão as velhas artimanhas dos favoritos Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara, e Renan Calheiros, no Senado.

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