Descrição de chapéu

USP X escolas militares

A questão se parece mais com picuinha de burocrata do que com aperfeiçoamento normativo

Alunos do Centro de Ensino 1 (CED) da Estrutural, no Distrito Federal, que foi transformado em escola da Polícia Militar
Alunos do Centro de Ensino 1 (CED) da Estrutural, no Distrito Federal, que foi transformado em escola da Polícia Militar - Pedro Ladeira/Folhapress

A Universidade de São Paulo, principal instituição de ensino superior e pesquisa do país, abre um flanco em sua imagem ao investir contra alunos de escolas militares e cancelar suas matrículas. Mesmo que seja só um equívoco burocrático, dá margem à acusação de preconceito contra as Forças Armadas.

A cada ano, cerca de 10 mil vagas são oferecidas em seus cursos de graduação, disputadas por mais de 140 mil candidatos. No passado, o critério único de acesso era a nota no vestibular; hoje em dia, por força de uma política de inclusão, 40% delas ficam reservadas para alunos de escolas públicas.

Uma quantidade ainda imprecisa —uma ou duas dezenas— de alunos aprovados recebeu comunicados da USP indicando que suas matrículas haviam sido suspensas. A alegação apresentada pela instituição dizia que os estabelecimentos de educação militar onde estudaram não seriam, de fato e de direito, públicos.

Entre as instituições rejeitadas figura o Colégio Militar de Brasília, mantido pelo Exército. A justificativa de que não constituiria a rigor uma entidade oficial se baseia no fato de não ser de todo gratuita, por haver exigência de contribuição mensal na casa dos R$ 250.

Cabe assinalar que se trata de um valor relativamente baixo, que não se compara aos das mensalidades cobradas por boas escolas privadas nas capitais. Ainda assim, a parcela a cargo dos pais dos estudantes pode representar 40% do custeio dos colégios mantidos pelo Exército, sobrando o restante para o Orçamento da União.

Além disso, mostra-se questionável eleger a cobrança de tais contribuições como divisor de águas entre estabelecimentos públicos e particulares. Qual limiar quantitativo se pode traçar aí? Caso o aluno arque com o custo de material escolar ou uniforme, por exemplo, a escola será privada ou estatal? 

A questão se parece mais com picuinha de burocrata do que com aperfeiçoamento normativo. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu a constitucionalidade das contribuições, sem prejuízo da condição de escolas públicas.

Não há dúvida possível quanto a esses colégios integrarem o aparelho estatal. Eles se dedicam a formar quadros para desempenharem funções de Estado, como defesa e segurança nacionais.

Não raro a carreira militar se oferece como opção de ascensão social para talentos das camadas menos favorecidas da população —o mesmo alvo que a USP pretende alcançar com suas medidas de inclusão.

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