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Eduardo Suplicy

A renda básica no Quênia

Experiência no país africano fortalece o ânimo

O vereador Eduardo Suplicy (PT) durante debate na Folha, no centro da capital paulista, em outubro do ano passado
O vereador Eduardo Suplicy (PT) durante debate na Folha, no centro da capital paulista, em outubro do ano passado - Eduardo Anizelli - 1º.out.18/Folhapress

Em mais e mais países vem sendo debatida e experimentada a renda básica de cidadania, universal e incondicional: o direito de as pessoas, a despeito de sua origem, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica participarem da riqueza da nação por meio de uma renda suficiente para atender as necessidades básicas de cada uma. Despertou enorme interesse a experiência que se desenvolve num país bastante pobre da África, o Quênia. Resolvi visitá-la.

Pesquisadores de Harvard e do MIT, com o apoio de instituições do Vale do Silício, criaram a GiveDirectly, que, por suas ações, conseguiu levantar US$ 30 milhões para realizar experiência pioneira de renda básica (RB) em vilas rurais do Quênia.

Foram escolhidas 295 vilas, 14.475 residências, que foram divididas em quatro grupos distintos. Um recebe a renda básica de longo prazo (US$ 22 mensais por adulto, 18 anos ou mais, durante 12 anos), o segundo recebe a de curto prazo (o mesmo valor mensal por adulto, por dois anos). No terceiro, de pagamento à vista da RB, os adultos recebem US$ 1.100, divididos em duas parcelas. No quarto, de controle, nada recebem.

Os pagamentos são feitos aos beneficiários por meio de um aplicativo de celular, M-pesa. Não precisa ter conta bancária para receber e as pessoas gastam o dinheiro como queiram.

Na capital, Nairóbi, está o escritório da GiveDirectly, que atende as dúvidas e acompanha os 21 mil beneficiários por meio de um call center com 34 atendentes, que fazem uma série de perguntas, entre as quais sobre como gastam o dinheiro. As respostas podem ser acessadas em www.givedirectly.org.

Depois de Nairóbi, conheci a experiência nas vilas onde se realiza o programa. Fiz visitas domiciliares e conversei com dezenas de pessoas. Em casas muito modestas, ouvi dos beneficiados como a RB melhorou significativamente o grau de bem-estar das famílias. A primeira preocupação das mães e dos pais é a de assegurar a educação de suas crianças e adolescentes, garantindo a frequência e a permanência na escola.

Todos passaram a se alimentar melhor e com maior variedade de alimentos. Adquiriram camas, sofás, mesas e cadeiras para suas casas, sistemas de captação de água de chuva, instrumentos de trabalho, ferramentas, animais de criação para obtenção de leite e carne. 

As famílias no grupo de RB de longo prazo compraram, por exemplo, motocicleta para trabalhar como mototaxista ou terrenos nos quais passaram a plantar. Também puderam substituir palha ou sapé por telhas de metal para melhorar suas casas ou equipá-las com captador de energia solar no telhado. 

Testemunhei também iniciativas no sentido de criar novos meios para melhorar a sua renda. Estudo da Innovations Poverty Action não encontrou aumento de gastos com tabaco e álcool. Aliás, ocorreu o oposto. As pessoas se sentiram estimuladas a trabalhar mais diante da perspectiva de melhoria de vida.

Entre os casais, as esposas se sentem com maior liberdade para decidir os seus gastos. Na hora em que recebem, é comum marido e mulher se sentarem e conversarem sobre as despesas prioritárias. Grupos de dez pessoas passaram a se reunir para uma “vaquinha”. Mensalmente, cada uma delas disponibiliza uma quantia para um dos participantes, que, com mais recursos, consegue fazer um investimento maior. A RB assim contribuiu para aumentar a solidariedade. 

O que vi me deu maior ânimo para que aqui no Brasil logo venhamos a implantar a renda básica, cada vez mais considerada no mundo.

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