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Em suspenso

Bloqueio no Orçamento federal diz bastante sobre o estado geral da economia

Governo anunciou na última sexta (22) o bloqueio de R$ 29,8 bilhões no Orçamento de 2019
Governo anunciou na última sexta (22) o bloqueio de R$ 29,8 bilhões no Orçamento de 2019 - Gabriel Cabral/Folhapress
 

A frustração do crescimento econômico se tornou também evidente nas finanças públicas. O Ministério da Economia anunciou que, por precaução, vai suspender gastos de quase R$ 30 bilhões neste ano, até segunda ordem, a depender de melhoras no cenário.

Conforme o jargão brasiliense, o governo recorreu ao contingenciamento, tradicional expediente de início de ano destinado a corrigir excessos de otimismo na elaboração do Orçamento e evitar o descumprimento de metas.

Dado que a maior parte das despesas tem caráter obrigatório, caso do pagamento de salários, aposentadorias e benefícios assistenciais, a contenção provisória deve recair, como é também de costume, sobre a conta de investimentos.

Esses desembolsos, em obras e equipamentos, estão à míngua desde 2015. No último ano, mal passaram de R$ 50 bilhões, o equivalente a apenas 4% do gasto federal não financeiro —entre 2008 e 2015, essa proporção foi em média de 6,5%.

Nas estimativas da equipe econômica, a receita de impostos tende a ser menor do que a prevista na lei orçamentária deste 2019. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto, afinal, caiu de 2,5% para 2,2%. Além do mais, conta-se com a possibilidade de frustração de recursos vinculados à privatização e à exploração do petróleo.

Está claro, decerto, que se trata apenas de cálculos e procedimentos de cautela. No curto prazo, a arrecadação tem comportamento um tanto errático e, assim, pode vir a surpreender de modo positivo, mais adiante.

No entanto o contingenciamento diz bastante sobre o estado geral da economia brasileira.

Mesmo que a receita pública se recupere, a perspectiva por ora é de contenção, de menos obras e de maior degradação da infraestrutura nacional, com efeitos de arrasto no setor privado.

No conjunto das atividades, o sentimento não se mostra diferente. As previsões para o crescimento da produção e da renda se tornam mais modestas —dependem, em particular, da duvidosa capacidade política do governo para o avanço de reformas.

Sem garantias de que o conserto virá, empresários e consumidores também contingenciam gastos, a sua maneira. O resultado é uma economia quase estagnada em um patamar baixo de emprego.

A incerteza não tem efeitos apenas sobre a programação de gastos do governo, das famílias e das firmas. Também a política monetária vive momento de indefinição.

Discute-se cada vez mais a adequação do nível da taxa de juros básica, que o Banco Central deixou mais uma vez intocada na semana passada. Acentua-se a percepção de que existe margem para reduzi-la, mas adia-se a decisão devido à insegurança quanto ao sucesso das reformas no Congresso.

Trata-se de um país em suspenso, portanto, à espera dos sinais do governo Jair Bolsonaro (PSL), até aqui pouco encorajadores. O panorama atual inspira, nos setores público e privado, mais cautela do que esperança e ousadia.

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