Para fazer frente à demanda por investimentos em infraestrutura de que o país necessita, só há um caminho: a parceria com o setor privado.
Um ambiente de negócios propício e que inspire credibilidade é essencial para a atração do capital privado, além de uma oferta de projetos consistentes e atrativos e o endereçamento de questões como previsibilidade, segurança jurídica, maturidade regulatória e transparência.
Com esse propósito, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) foi criado em 2016 com a missão de coordenar as concessões e privatizações do governo federal, estabelecendo um canal permanente de diálogo e interação entre todos os atores envolvidos e atuando em sintonia com os ministérios setoriais e agências reguladoras.
Esse foi o caminho percorrido pelos 12 aeroportos que compõem a quinta rodada de concessões aeroportuárias e que serão levados nesta sexta-feira (15) a leilão. Trata-se de um certame inovador no qual se utiliza pela primeira vez o modelo de licitação em blocos. Serão ofertados três blocos que respondem por 9,5% do tráfego doméstico, com cerca de 20 milhões de passageiros por ano.
A primeira etapa foi a realização de um processo de chamamento público para realização dos estudos de viabilidade dos aeroportos. Após a entrega destes, em março do ano passado, o PPI organizou, em conjunto com a SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), um primeiro ciclo de diálogo com o mercado, com os presidentes das concessionárias dos dez aeroportos atualmente concedidos. O objetivo era que elencassem pontos positivos e negativos de seus contratos e sugestões de melhorias para o próximo leilão.
Foram recebidas 219 contribuições para aprimoramento do processo licitatório, de aspectos regulatórios, de obrigações de investimentos e de ambiente de negócios. Elas foram priorizadas pelas equipes de governo. Vencida essa etapa, o passo seguinte foi a abertura de consulta pública pela Anac em maio do ano passado para colher informações e subsídios da sociedade.
Simultaneamente às consultas ao mercado, as equipes da SAC, Anac e PPI iniciaram também uma série de interações com o TCU (Tribunal de Contas da União), que culminou com a aprovação dos estudos de viabilidade em outubro do ano passado, garantindo a segurança jurídica para o processo seguir.
Ressalta-se que o trabalho foi elogiado pelo tribunal, conforme destacado no voto do relator da matéria, ministro Bruno Dantas —“Os avanços traduzir-se-ão em credibilidade e fomentarão maior concorrência do setor aeroportuário brasileiro”.
Com o sinal verde do TCU, a Anac publicou o edital do leilão em novembro, seguindo as diretrizes do PPI baseadas nas melhores práticas internacionais. Os documentos foram publicados em português e em inglês, sendo assegurado um prazo mínimo de cem dias para o leilão.
Toda essa sistemática, o caráter estritamente técnico das discussões e a atuação integrada das equipes do PPI, SAC e Anac, aliados à percepção dos diversos atores de mercado dos avanços implementados, deixam-nos confiantes de que o leilão desta sexta, o primeiro do governo Jair Bolsonaro, será um grande sucesso e estabelecerá um novo patamar a ser perseguido por outros setores para avançarmos a passos largos com a relevante agenda de concessões de infraestrutura do governo federal.
Façam as suas apostas!
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