Descrição de chapéu
Adalberto Vasconcelos e Pedro Bruno Barros

O que esperar da 5ª rodada de leilão de aeroportos?

Certame desta sexta estabelece um novo patamar

Adalberto Vasconcelos Pedro Bruno Barros

Para fazer frente à demanda por investimentos em infraestrutura de que o país necessita, só há um caminho: a parceria com o setor privado. 

Um ambiente de negócios propício e que inspire credibilidade é essencial para a atração do capital privado, além de uma oferta de projetos consistentes e atrativos e o endereçamento de questões como previsibilidade, segurança jurídica, maturidade regulatória e transparência. 

Com esse propósito, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) foi criado em 2016 com a missão de coordenar as concessões e privatizações do governo federal, estabelecendo um canal permanente de diálogo e interação entre todos os atores envolvidos e atuando em sintonia com os ministérios setoriais e agências reguladoras. 

Esse foi o caminho percorrido pelos 12 aeroportos que compõem a quinta rodada de concessões aeroportuárias e que serão levados nesta sexta-feira (15) a leilão. Trata-se de um certame inovador no qual se utiliza pela primeira vez o modelo de licitação em blocos. Serão ofertados três blocos que respondem por 9,5% do tráfego doméstico, com cerca de 20 milhões de passageiros por ano. 

A primeira etapa foi a realização de um processo de chamamento público para realização dos estudos de viabilidade dos aeroportos. Após a entrega destes, em março do ano passado, o PPI organizou, em conjunto com a SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), um primeiro ciclo de diálogo com o mercado, com os presidentes das concessionárias dos dez aeroportos atualmente concedidos. O objetivo era que elencassem pontos positivos e negativos de seus contratos e sugestões de melhorias para o próximo leilão. 

Foram recebidas 219 contribuições para aprimoramento do processo licitatório, de aspectos regulatórios, de obrigações de investimentos e de ambiente de negócios. Elas foram priorizadas pelas equipes de governo. Vencida essa etapa, o passo seguinte foi a abertura de consulta pública pela Anac em maio do ano passado para colher informações e subsídios da sociedade.

Simultaneamente às consultas ao mercado, as equipes da SAC, Anac e PPI iniciaram também uma série de interações com o TCU (Tribunal de Contas da União), que culminou com a aprovação dos estudos de viabilidade em outubro do ano passado, garantindo a segurança jurídica para o processo seguir. 

Ressalta-se que o trabalho foi elogiado pelo tribunal, conforme destacado no voto do relator da matéria, ministro Bruno Dantas —“Os avanços traduzir-se-ão em credibilidade e fomentarão maior concorrência do setor aeroportuário brasileiro”.

Com o sinal verde do TCU, a Anac publicou o edital do leilão em novembro, seguindo as diretrizes do PPI baseadas nas melhores práticas internacionais. Os documentos foram publicados em português e em inglês, sendo assegurado um prazo mínimo de cem dias para o leilão.

Toda essa sistemática, o caráter estritamente técnico das discussões e a atuação integrada das equipes do PPI, SAC e Anac, aliados à percepção dos diversos atores de mercado dos avanços implementados, deixam-nos confiantes de que o leilão desta sexta, o primeiro do governo Jair Bolsonaro, será um grande sucesso e estabelecerá um novo patamar a ser perseguido por outros setores para avançarmos a passos largos com a relevante agenda de concessões de infraestrutura do governo federal. 

Façam as suas apostas!

Adalberto Vasconcelos

Secretário Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)

Pedro Bruno Barros

Secretário de Coordenação de Energia e Aeroportos do PPI

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