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Robert Muggah e Athena Kolbe

Protestos no Haiti, corrupção e o futuro da democracia

Questão da vez é o escândalo do desvio de bilhões de dólares do fundo da PetroCaribe

Robert Muggah Athena Kolbe

O cheiro de borracha queimada paira no ar. As ruas do Haiti estão novamente repletas de barricadas fumegantes depois que mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas protestar. Pelo menos sete haitianos foram mortos e cidades em todo o país estão confinadas. Militantes estão se mobilizando dentro e fora das redes em resposta a um escândalo de corrupção envolvendo o presidente do país, Jovenel Moïse. A questão da vez é uma irregularidade no fundo da PetroCaribe.

Os protestos exigem a renúncia de Moïse. As reivindicações ficaram mais intensas depois que auditores revelaram como bilhões de dólares foram perdidos de um fundo especial criado com negociações de petróleo da Venezuela. Investigações revelaram como uma empresa supervisionada por Moïse foi recompensada por meio desse fundo da PetroCaribe, em um acordo para o qual nenhum contrato foi assinado. Pelo menos 15 ex-ministros foram pegos no escândalo junto com o presidente.

E em meio a toda a corrupção, há esta questão central: saber se as elites do Haiti e os doadores estrangeiros estão preparados para abandonar seu apoio a esse governo e dar à democracia uma chance de se consolidar.

Protestos organizados em pequena escala se transformaram em manifestações em massa. Esta não é a primeira vez que o Haiti enfrenta levantes convocados pelas mídias sociais. Em julho do ano passado, o primeiro-ministro Jack Guy Lafontant tentou anunciar discretamente um aumento dos preços dos combustíveis durante uma partida da Copa do Mundo entre o Brasil e a Bélgica. Antes do apito final, as ruas se encheram de jovens que pediam a renúncia do premiê. Ele deixou o cargo na mesma semana.

Os novos protestos começaram novamente em outubro e novembro e levaram à crise deste ano. O foco da mídia está no escândalo da PetroCaribe, mas os haitianos têm muitas outras razões para ficarem incomodados. Escassez de energia, aumento dos preços dos alimentos, alto custo de vida e um governo que desvia milhões de dólares de fundos públicos.

Ainda assim, as queixas mais fundamentais são, no fim das contas, a corrupção enraizada e a ilegitimidade dos líderes do país. O Haiti é um dos países mais corruptos do mundo, classificando-se em 161 de 180 nações, de acordo com a Transparency International. Muitos representantes das elites haitianas estão determinados a manter um statu quo de desigualdade. Os governos estrangeiros nem sempre foram úteis para ajudar a resolver os problemas. Países como os Estados Unidos, a França e o Canadá reafirmaram seu apoio a Moïse, apesar da descarada corrupção.

Os manifestantes também denunciam as falhas nas eleições presidenciais dos últimos anos. Em 2015 e 2016, o Instituto Igarapé entrevistou cidadãos haitianos sobre sua fé na democracia e suas experiências pessoais com o processo eleitoral. O país havia acabado de passar por uma disputada eleição em que Moïse foi confrontado com o popular Jude Célestin, favorito entre as classes mais divididas do Haiti.

A vitória de Moïse foi controversa por vários motivos. Em 2016, quando perguntamos qual dos dois candidatos os entrevistados preferiam antes e depois do primeiro turno de votação, 91% escolheram Célestin. Na época, apenas 3% das pessoas entrevistadas aleatoriamente disseram que planejavam votar na próxima eleição presidencial. Muitos disseram que o processo não era livre nem justo.

No final, poucos se deram ao trabalho de votar. A agência do governo que supervisiona as eleições informou que apenas 18% dos eleitores do Haiti participaram do primeiro turno das eleições presidenciais e pouco mais de 21% do segundo turno. Houve também relatos de urnas contendo excesso de cédulas. E, enquanto o presidente recém-eleito foi abraçado pela elite empresarial e pelos países doadores estrangeiros, a maioria dos haitianos considerou as eleições profundamente falhas.

A realidade é que a grande maioria dos haitianos nunca considerou Moïse seu líder legitimamente eleito. Muitos estão frustrados com o fato de que a democracia —assim como os fundos perdidos da PetroCaribe— possa estar sendo roubada deles novamente.

Mesmo se Moïse renunciar, há o risco de uma turbulência iminente. E, embora as manifestações possam diminuir temporariamente, a raiva generalizada se manterá abaixo da superfície, esperando que surja outra oportunidade para explodir. Os protestos só vão parar quando todos os haitianos estiverem confiantes de que o seu voto realmente conta.

Robert Muggah

Diretor de pesquisa do Instituto Igarapé, especializado em segurança pública

Athena Kolbe

Professora assistente de serviço social na Universidade da Carolina do Norte (EUA)

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