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Cesar Campos

Um novo olhar sobre a OCDE

Adesão resulta em um caminho longo, mas possível

Cesar Campos

Em maio, voltaremos ao fórum da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e o faremos de forma renovada. Ganhou forte impulso o processo de entrada do Brasil na organização quando, em Davos, o presidente Jair Bolsonaro registrou que nosso país buscará a integração ao mundo por meio da incorporação das melhores práticas internacionais, como as adotadas e promovidas pela instituição. 

Foi a primeira vez que um presidente brasileiro fez menção pública à organização e pôs a temática na pauta econômica. A vontade política foi manifesta e refletiu o desejo de convergir para os critérios técnicos da OCDE.

Se a abertura da economia brasileira é uma prioridade, como tem frisado o ministro Paulo Guedes, a participação como membro pleno da OCDE é um dos caminhos. 

O fato de o Brasil estar formalmente vinculado ao “clube de ricos” —que tem entre seus membros também os emergentes latino-americanos— permitirá que nos elevemos ao nível das economias mais avançadas. Será um caminho longo de adaptação às normas, mas é um trajeto possível, se os instrumentos políticos estiverem devidamente alinhados.

Criada em 1961 e com sede em Paris, a organização é formada por 37 países, incluindo algumas das principais nações desenvolvidas. A defesa do livre mercado e o respeito às regras internacionais do comércio estão na origem de seu surgimento, mirando o desenvolvimento econômico permanente dos membros, o que pressupõe a manutenção da estabilidade financeira e o estímulo à criação de mecanismos para o crescimento do emprego. São objetivos ambiciosos, mas que estão no plano do governo e atendem à demanda da população brasileira.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante sua participação em Davos, em janeiro deste ano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante sua participação em Davos, em janeiro deste ano - Xinhua/Xu Jinquan

O Brasil já tem alguma distinção de membro pleno, por sua participação, há quase duas décadas, nas rodadas sobre o desenvolvimento das economias mundiais. Em julho de 2017, o país deu entrada no processo de adesão à organização, agora reiterado por Bolsonaro.

À OCDE interessa ter o Brasil como membro pleno pela possibilidade de ampliação do diálogo com as grandes economias emergentes. Essa interação credencia a organização a manter-se atualizada nas discussões sobre o sistema econômico internacional, avaliando de perto o crescente impacto e a influência dos emergentes no cenário internacional. 

E não há dúvida de que para os brasileiros essa é uma oportunidade. No mundo globalizado, trocar experiências, conhecer tendências, discutir políticas públicas e adotar melhores práticas é essencial para a formulação das políticas transformadoras de que o país necessita. 

Efetivar-se como membro pleno implicará a adesão aos textos normativos da organização, significando compromissos na adoção de regras e exposição das políticas adotadas internacionalmente. Exigirá o entendimento da importância da adesão por parte do Parlamento, da Justiça, bem como da participação direta dos órgãos competentes do governo nos diversos comitês. 

A OCDE é um organismo relevante, influente na agenda internacional e de grande capacidade técnica. A aproximação do Brasil com a organização será um reforço estratégico na adoção de políticas de renovação econômica do país. É tudo o que necessitamos.

Cesar Campos

Diretor da FGV Projetos, doutor em planejamento de transportes pela Universidade Técnica de Viena e mestre em administração de empresas pela London Business School

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