Descrição de chapéu
Bruno Langeani

Onde estão as soluções para a segurança?

Prioridade prometida para a área ficou no discurso eleitoral

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Evaldo Rosa dos Santos, músico morto em ação do Exército no Rio
O músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em ação do Exército no Rio - 08.abr.19/Reprodução

​​

Jair Bolsonaro (PSL) não manifestou qualquer lamento sobre as duas mortes causadas por uma patrulha do Exército no Rio de Janeiro, que disparou dezenas de tiros contra uma família que ia a um chá de bebê, no início de abril. Não houve solidarização com as vítimas ou anúncio de medidas que evitem que episódios como este se repitam.

O presidente tampouco se ocupou em comentar sobre o crescimento da superlotação de presídios, que ameaça explodir para além dos muros, ampliando a insegurança em várias cidades. Não conhecemos também se elabora com a sua equipe alguma medida para frear o crescimento dos feminicídios, observado em diversas regiões no começo deste ano.

O Brasil já sabe, no entanto, que o presidente está muito preocupado em facilitar acesso a um maior número de armas e munições e autorizar uma série de categorias a andarem armadas. Com o decreto assinado nesta terça-feira (7), o segundo em cinco meses, o presidente atropela o Congresso e, com uma canetada, autoriza milhões de pessoas a andarem armadas nas ruas. São caminhoneiros, agentes de trânsito, conselheiros tutelares e jornalistas. A medida, que extrapola a competência do presidente e já é alvo de contestação.


Comprar armas, praticar tiros e obter os registros são atividades para pessoas de alto poder aquisitivo. Somando taxas e a compra de armas, o interessado precisa dispor de cerca de R$ 6.000. Pessoas de perfil muito diferente da humilde família do músico Evaldo, fuzilado por homens do Exército em Guadalupe, que por falta de recursos precisou esperar uma cova da Prefeitura do Rio de Janeiro para poder velar o seu parente. 

Qualquer atividade com arma de fogo deveria receber mais atenção e cuidado em um país onde sete em cada 10 homicídios utilizam este instrumento. Levantamento mostrou que, em cinco anos, só no Estado de São Paulo 11.500 ocorrências de furto e roubo de armas foram registradas. Mais da metade em residências ou comércios. Como o decreto libera uma série de armas mais potentes a civis, teremos em pouco tempo também um crime mais bem armado. Um fardo que não cai diretamente na conta do presidente e, sim, dos governos estaduais. 


As fragilidades na fiscalização das armas se dão por questões legais —que o presidente agora afrouxa mais—, mas também por conta da falta de pessoal do Exército e da Polícia Federal para fiscalizar, problema que se acentua com mais armas compradas.

E aumentar o número de militares e policiais para vigiar essa atividade privada irá prejudicar outras tarefas importantes para a segurança pública realizadas por essas mesmas instituições, como a fiscalização de fronteiras, por onde entram drogas e fuzis, o rastreamento de armas e a fiscalização do mercado de explosivos, hoje comumente utilizados em assaltos a banco que sitiam e apavoram a população de cidades pequenas.

Ao ampliar exponencialmente também o número de munições a serem compradas por civis (5.000 por arma) sem exigir no mínimo marcação de lote, o presidente deixa claro que a prioridade prometida para a segurança pública ficou apenas no discurso eleitoral em outubro de 2018.

Bruno Langeani

Gerente do Instituto Sou da Paz e mestrando de Políticas Públicas da Universidade de York (Inglaterra)

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.