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Tarcísio Gomes de Freitas

Para abrir as asas da aviação nacional

Capital estrangeiro trará dinamismo ao setor aéreo

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 16.abr.19/Folhapress
Tarcísio Gomes de Freitas

​O Brasil precisa ampliar a oferta de voos domésticos. Atualmente, apenas quatro empresas --incluindo a Avianca-- detêm 99% do mercado doméstico de passageiros. É pouco para um país do nosso tamanho e com a nossa escala. Somos o sexto mercado interno de aviação civil no mundo, com potencial para chegarmos ao terceiro lugar. É por isso que o governo trabalha na criação das condições necessárias para que novas empresas se instalem no país.

A medida provisória 863/18, editada em dezembro, trouxe como principal avanço o fim da restrição ao capital estrangeiro em companhias nacionais. Até então, a legislação limitava essa participação em 20%. 
A MP altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), de 1986, ressalvando que as empresas continuam instituídas sob nossas leis, com sede, administração e tripulação 100% brasileiras.

Uma forma de desconcentrar o mercado, promovendo maior oferta de viagens e perfis de tarifa. A medida também ajuda a trazer mais dinamismo ao mercado, evitando eventuais descontinuidades na prestação de serviço, já que estamos facilitando o acesso a fontes de financiamento.

Recentemente, tivemos uma boa notícia. Já sob as condições da MP, o Grupo Globalia, holding espanhola que detém a companhia Air Europa, está fundando no Brasil uma nova empresa nacional. Será a primeira sob a nova regulação. Obtendo a outorga, teremos a contratação de pilotos e tripulação locais, maior concorrência no setor e novos investimentos no país.

Assim como o Globalia, o Ministério da Infraestrutura tem monitorado outros grupos estrangeiros que já manifestaram interesse em operar voos domésticos ou investir em companhias aéreas brasileiras. Em especial, as empresas que trabalham sob o perfil "low-cost" (baixo custo). 

Não podemos perder essa oportunidade. Cabe ressaltar que, nos últimos anos, o número de passageiros transportados no Brasil triplicou. O setor aéreo, que em 2003 era responsável por menos de 30% do transporte interestadual de passageiros, firmou-se como o principal meio de transporte de massa, correspondendo hoje a mais de 60% do mercado. Esse aumento de demanda acabou não sendo acompanhado pela ampliação de sua infraestrutura, criando desequilíbrio entre a oferta e demanda e influindo na qualidade do serviço.

Captar novos investimentos estrangeiros é uma forma de ajudar a lidar com alguns dos principais problemas que enfrentamos no setor: falta de competitividade; necessidade de redução do preço médio das passagens; aumento da quantidade de rotas e cidades atendidas; melhor integração de rotas domésticas e internacionais; e a redução de custos operacionais. Também estamos esperando uma maior utilização de novos aeroportos, que hoje se encontram sem linhas comerciais. 

Pensando neste novo momento, a Secretaria Nacional de Aviação Civil, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, tem investido através do Fundo Nacional de Aviação Civil na revitalização de equipamentos regionais por todo o Brasil.

Desde janeiro, os aeroportos de Belém (PA), Macaé (RJ), Curitiba, Macapá (AP), Marabá (PA), Uberlândia (MG) e Imperatriz (MA), todos operados pela Infraero, receberam melhorias em suas pistas e terminais. Ainda em 2019, temos ordens de serviço para obras em Uberaba (MG), Navegantes (SC), Montes Claros (MG), Campo Grande (MS), Manaus (AM) e Foz do Iguaçu (PR).

Tudo isso --associado à política de concessões que está modernizando a operação da infraestrutura aeroportuária em todo o Brasil-- deve garantir condições de crescimento ao setor. Ao todo, 22 aeroportos já foram concedidos à iniciativa privada e preparamos para os próximos quatro anos mais duas rodadas de leilões. Acreditamos que uma regulação eficiente é o melhor caminho. 

O ingresso de investimentos estrangeiros é benéfico para todos: é preciso encarar esse novo momento da aviação nacional. Se não abrirmos nossas asas, não teremos ideia do quão longe poderemos voar.

Tarcísio Gomes de Freitas

Ministro da Infraestrutura

Erramos: o texto foi alterado

Diferentemente do informado em versão anterior deste texto, a medida provisória que amplia o capital estrangeiro no setor aéreo é a de número 863/18, não a 868/18, e a cidade de Campo Grande é a capital de Mato Grosso do Sul, não de Mato Grosso.

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