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Teonilio Barba

São Paulo sofre de déficit de gestão

Há recursos para ativar a economia e gerar empregos

O deputado estadual Teonilio Barba (PT-SP), líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de SP
O deputado estadual Teonilio Barba (PT-SP) - Divulgação
 
Teonilio Barba

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As economias brasileira e paulista estão paralisadas por duas questões: o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador João Doria (PSDB) nada fizeram, em termos práticos, para retomar o crescimento econômico —e tudo fizeram para condicionar o aquecimento da economia à aprovação da reforma da Previdência.

Em artigo publicado nesta Folha, Doria defendeu a reforma de modo mais realista que o rei. “A necessidade de se reformar a Previdência já passou pelo teste das ruas”, disse ele. A propósito, alguém viu levas de brasileiros clamando nas ruas pela reforma da Previdência?

Mas Doria tem razão quando diz que “ela (a reforma) define o rumo de um país para as próximas gerações”. E aqui está todo o problema. A ameaça é termos um país ainda mais desigual e pobre, como apontam os seguintes dados:

1 - Reduzir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para R$ 400, aos 60 anos, é desproteger milhões de pessoas pobres;
2 - Aumentar a exigência de contribuição de 15 para 20 anos para os trabalhadores rurais é, na prática, inviabilizar a sua aposentadoria;
3 - Implantar a capitalização significa comprometer a atual fonte de receita da Previdência, com risco real de calote em quem já recebe do INSS —até por conta do crescente número de trabalhadores jogados ao subemprego, na informalidade do trabalho, sem carteira assinada.

O déficit de receita da Previdência tem relação direta com o trabalho informal e as variáveis conhecidas como “bico”, temporária e intermitente. Todos sem nenhum vínculo empregatício e recolhimento previdenciário, mas que, de alguma maneira, ajudam a camuflar a realidade do desemprego galopante, fruto da economia agonizante.

O estado de São Paulo tem dado significativa contribuição para a escalada do desemprego e contabiliza 2,8 milhões de pessoas sem trabalho, diante dos 13,1 milhões em todo o Brasil. É falso dizer que só investimento privado pode reverter essa situação. E, pior ainda, é a chantagem do presidente de que sem a reforma teremos de volta a inflação.

Ora, desde que Bolsonaro assumiu a Presidência os combustíveis aumentaram mais de 30%, desencadeando elevação dos preços e acendendo a chama da inflação.

O Brasil já experimentou a fórmula do desenvolvimento, o pleno emprego, trabalhadores com carteira assinada, direitos garantidos e ganho real acima da inflação nos tempos de prosperidade da nação —resultado da política de fomento à economia e do apoio a pequenos e médios produtores do campo e da cidade estimulados pelas políticas públicas do governo do ex-presidente Lula (PT).

 O estado tem, sim, que investir. São Paulo tem recursos para ativar a economia e combater o desemprego. Aqui, governador e prefeito têm no caixa mais de R$ 25 bilhões, mas não investem. Poderiam, pelo menos, retomar parte das 317 obras que estão paradas, ajudando a criar empregos. Em vez disso, preferem enxugar a máquina pública. 

O déficit de São Paulo é visível na saúde, na educação, no emprego e, o mais grave, na gestão.

Teonilio Barba

Deputado estadual (PT-SP) desde 2015 e líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo

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