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Torneira seca

MP que regula o saneamento pode perder a validade, mas poucos demonstram empenho

Esgoto a céu aberto na cidade de São José de Caiana, na Paraíba
Esgoto a céu aberto na cidade de São José de Caiana, na Paraíba - Bruno Santos - 23.nov.18/Folhapress

Um de cada três domicílios do país não tem acesso à rede de esgoto, informou o IBGE. Um de cada dez não tem fornecimento de água garantido todo dia, mesmo quando as torneiras estão conectadas ao sistema de abastecimento.

Os novos dados do instituto revelam que a situação piorou em dez estados nos últimos anos. Eles mostram que os investimentos têm sido insuficientes não só para ampliar o acesso dos brasileiros ao saneamento básico, mas para manter em bom estado a rede implantada.

É evidente que o poder público perdeu a capacidade de lidar com o problema sozinho há muito tempo —e que não haverá solução sem mecanismos inteligentes para atrair a participação da iniciativa privada, atualmente responsável por fatia pequena dos serviços. 

No ano passado, ao editar medida provisória com novas regras para o setor, o governo Michel Temer (MDB) abriu caminho para que se fizesse isso. Infelizmente, Jair Bolsonaro (PSL) e as lideranças do Congresso parecem a um passo de desperdiçar a oportunidade.

A MP perderá a validade no dia 3 de junho se não for aprovada pelos parlamentares. Mas, no exíguo tempo que resta, poucos se empenham na articulação dos interesses em jogo, e o governo já indicou estar prestes a jogar a toalha

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu como alternativa a apresentação de um projeto de lei nos moldes da proposta enviada originalmente ao Congresso. Mas os sinais de que os participantes da discussão perderam o sentido de urgência são preocupantes.

A medida provisória busca desfazer alguns dos principais nós do setor ao concentrar na Agência Nacional de Águas a definição de normas e diretrizes, evitando a desorganização causada hoje pela atuação de prefeituras e agências locais.

Além disso, o novo modelo obrigaria os municípios a abrir licitação sempre que vencerem seus contratos com as empresas estaduais que hoje atendem à maior parte da população, assim estimulando a entrada do capital privado.

Governadores que se opõem à iniciativa dizem temer que os investidores só se interessem em prestar serviços em regiões ricas, deixando o resto para as concessionárias públicas. Um tanto de corporativismo e ideologia estatista também alimenta as resistências.

Com a iminente expiração da MP, caberá ao governo e ao Congresso encontrar a melhor forma de promover as mudanças necessárias para destravar o saneamento, com a presteza que as intoleráveis carências do país requerem.

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