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Cláudio Couto e João Villaverde

A sina dos 30 anos

Reviravoltas políticas tendem a acabar mal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) - Adriano Machado - 13.jun.19/Reuters
Cláudio Couto João Villaverde

Desde 1930, o Brasil passou por muitas reviravoltas políticas, mas há uma que aparentemente se repete de 30 em 30 anos —e sempre termina mal.

Eleito no final daquele ano, Júlio Prestes não chegou a tomar posse. Os estertores da República Velha, já abalada pelas revoltas tenentistas e pela crise econômica, geraram o levante que guindou Getúlio Vargas ao poder central, iniciando um novo ciclo, de grandes transformações no país. 

Trinta anos depois, as eleições democráticas de 1960 culminaram com a vitória de um populista, que liderara uma campanha moralista, opondo-se aos governos desenvolvimentistas que lhe precederam, de Vargas e JK, acusados de ligações corruptas com empresários, em especial os da construção civil. 

Três décadas mais tarde, no fim de 1989, Fernando Collor foi eleito em campanha marcada pela rejeição ao impopular governo José Sarney, do então PMDB, apoiado pelo Centrão (o original) e também acusado de práticas corruptas. 

Quase três décadas depois, em 2018, Jair Bolsonaro (PSL) se elegeu rechaçando o arranjo político inaugurado com a Nova República e se associando a bandeiras de varrimento da corrupção e da “limpeza” de Brasília. 

Cada um a seu modo, Vargas, Jânio e Collor buscaram se legitimar sem mediações institucionais, diretamente junto a apoiadores fiéis, desdenhando das relações políticas cooperativas entre Executivo e Legislativo. 

Vargas assumiu um país dividido politicamente, governou inicialmente sob enorme turbulência, incluindo conflitos armados. Posteriormente, instaurou a ditadura do Estado Novo, fechando o Congresso, extinguindo os partidos e anulando a federação.

Deu certo nos tempos propícios a regimes de força; com a onda democrática do pós-guerra, acabou. Depois, governando de forma democrática entre 1951 e 1954, Getúlio teve grandes dificuldades para formar uma coalizão no Congresso, culminando com um processo de impeachment, em junho de 1954, e seu suicídio, dois meses mais tarde.

​Jânio entrou em conflito imediato com o Congresso, sofrendo para lidar com as pressões inerentes ao cargo. Decidiu pelo atalho populista: renunciou depois de apenas sete meses de mandato, queixando-se de “forças terríveis”, na expectativa de que o povo que o elegera no ano anterior se unisse para ungi-lo numa volta triunfante ao cargo, vergando, assim, o Legislativo. Deu errado. 

Collor, com seu pequeno e desorganizado PRN, foi pouco a pouco forçado a entender que não era possível buscar diretamente a sociedade, seja por meio de pronunciamentos de rádio e televisão, seja por manifestações públicas moldadas para as câmeras. O “presidencialismo plebiscitário” foi identificado à época por Bolívar Lamounier. Tratava-se de uma dimensão do que Guillermo O’Donnell denominara “democracia delegativa”. Em seu ótimo livro "O impeachment de Fernando Collor" (ed. 34), Brasilio Sallum Jr. confirmou essa estratégia de buscar caminhos populistas e antissistema. Deu errado de novo. 

O presidencialismo de coalizão, ensina Sérgio Abranches, é a forma brasileira da democracia representativa, goste-se ou não. Sua vigência é uma imposição institucional que independe da vontade presidencial e decorre da configuração fragmentária do Congresso, com elevado número de partidos representados. Cabe ao presidente formar e manter coesa uma coalizão de siglas que lhe permita governar —passar projetos, barrar pautas-bomba e, claro, evitar o impeachment, sempre à espreita.

Cada um à sua maneira, Sarney, Itamar, FHC, Lula e Temer governaram de forma bem-sucedida sob o presidencialismo de coalizão. 

Bolsonaro já deu indicações claras de que não compreende o modelo. O presidente entende que a indicação de ministros pelos partidos no Congresso automaticamente leva à corrupção, o que é um engano.

Governando principalmente por meio de decretos e medidas provisórias, ele colecionou derrotas —com as negativas do Congresso e do Supremo sobre os decretos das armas e da extinção de conselhos, respectivamente— ou vitórias suadas, como a aprovação da MP 871 (que trata de fraudes previdenciárias), apenas a primeira do governo, no limite do prazo.

A reforma da Previdência, a mais importante para o próprio governo, foi deixada solta, fazendo o Congresso, por conta própria, organizá-la, com todo o poder de coordenação recaindo sobre o presidente da Câmara. 
 

A lógica do confronto tende a terminar mal. Por outro lado, um pragmatismo no trato tende a ser recompensado com relativa estabilidade, ainda que sob o risco de alienar a parcela radical que o apoia.

Como ensinou Ulysses Guimarães, deputado sob Vargas e Jânio, que votou pelo impeachment de Collor e que sustentou a última Assembleia Constituinte, “governo no Brasil é presidente da República mais o Congresso Nacional; presidente sem Congresso não governa”.

Cláudio Couto

Professor na FGV-SP e doutor em ciência política pela USP

João Villaverde

Mestre em administração pública e governo pela FGV-SP e ex-pesquisador-visitante na Universidade de Columbia (EUA)

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