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Agruras parlamentaristas

Exemplos recentes ilustram realidade mais complexa do sistema de governo

A primeira-ministra britânica, Theresa May, durante discurso em que anunciou a sua renúncia ao cargo, em Londres, em maio deste ano
A primeira-ministra britânica, Theresa May, durante discurso em que anunciou a sua renúncia ao cargo, em Londres, em maio deste ano - Daniel Leal-Olivas/AFP
 

Sempre aventado em momentos de crise política no Brasil, o parlamentarismo apresenta de fato vantagens em relação ao presidencialismo. Deve-se tomar cuidado, entretanto, com análises puramente abstratas acerca dos sistemas de governo. Exemplos recentes do mundo desenvolvido ilustram uma realidade mais complexa.

Em Israel, o premiê Binyamin Netanyahu, que obteve uma eloquente vitória eleitoral no pleito de abril, não foi capaz de costurar uma coalizão partidária dentro dos prazos legais. Por isso, o país terá de ir de novo às urnas em setembro.

Nada indica que o resultado da consulta vá se mostrar muito diferente, o que abre a perspectiva de prolongamento do impasse.

Situação análoga vive a Espanha, onde os socialistas foram os mais bem votados na eleição de dois meses atrás, mas encontram dificuldades para formar uma maioria.

Devem aliar-se ao Podemos, também de orientação mais à esquerda, mas ainda assim faltarão votos para que a coalizão obtenha as 176 cadeiras no Legislativo necessárias para governar o país.

A alternativa de buscar pequenos partidos locais se complica porque eles incluem agremiações catalãs pró-independência, que insistem na realização de plebiscito para definir a secessão da região —uma hipótese que o premiê socialista Pedro Sánchez já renegou. Não se descarta, nesse cenário, a convocação de nova eleição.

Se a realização de mais pleitos legislativos constitui solução menos traumática que um processo de impeachment de presidente, nada há no parlamentarismo que impeça a perpetuação de crises políticas.

É o que se vê na Bélgica, que, desde 2007, tem passado por extensos períodos em que inexiste governo formado —em 2010-11, por exemplo, foram 541 dias. Neste momento, o país está sem governante oficial desde o dia 9 de dezembro. Houve eleições no mês passado, e ainda se tenta formar uma coalizão.

Aponte-se ainda o caso do Reino Unido, onde a ex-primeira-ministra Theresa May, mesmo dispondo de maioria no papel, renunciou ao posto por não conseguir um entendimento em torno do brexit.

A triste verdade é que não se inventou nenhum sistema perfeito. Eles só funcionam bem quando, por meio da política, solucionam-se as inevitáveis divergências.

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