Nesta quarta-feira (26) as secretarias da Justiça e Cidadania e da Educação lançam a campanha "São Paulo contra as drogas", voltada a adolescentes que cursam o ensino médio na rede estadual de ensino. O foco é conscientizar a comunidade escolar sobre o problema e trabalhar formas de prevenção com o apoio do poder público.
O consumo do álcool e de outras drogas é uma epidemia que ceifa milhões de vidas em todos os países. Conforme último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), 3 milhões de pessoas morreram no mundo em decorrência do uso nocivo de álcool apenas no ano de 2016.
De acordo com a OMS, de todas as mortes atribuíveis ao álcool, 28% foram causadas por acidentes de trânsito, automutilação e violência interpessoal, 21% a distúrbios digestivos, 19% a doenças cardiovasculares e o restante devido a doenças infecciosas, cânceres, transtornos mentais e outras condições de saúde. A organização estima que, globalmente, 237 milhões de homens e 46 milhões de mulheres sofram de transtornos decorrentes do uso de álcool.
A OMS avalia também que o consumo das drogas ilícitas seja responsável por meio milhão de mortes a cada ano. Relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) indica que, nos EUA, quase duplicaram as mortes por overdose entre 2013 e 2014, com registro de 47 mil mortes por essa causa.
Campanhas de prevenção nas primeiras fases de vida são, portanto, fundamentais para enfrentar esses prognósticos sombrios. Em São Paulo, várias ações preventivas já foram implementadas. O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) trabalha a prevenção do uso de drogas entre alunos do ensino fundamental das escolas das redes pública e particular. Desde sua criação, em 1993, atendeu mais de 10 milhões de estudantes.
A Lei Antiálcool para Menores proíbe venda ou consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, mesmo que acompanhados pelos pais ou responsáveis. A população pode denunciar o descumprimento da norma no telefone 0800-771-3541, mantido pela Secretaria de Estado da Saúde. Os estabelecimentos que infringirem a legislação podem ser multados, interditados e perderem a inscrição no cadastro do contribuinte do ICMS. As inspeções são feitas por Procon-SP e Vigilância Sanitária Estadual, com apoio da Polícia Militar.
Para enfrentamento da epidemia de crack, o governo do estado implantou o Programa Recomeço. O trabalho envolve as Secretarias da Justiça, da Saúde e de Desenvolvimento Social. Por meio dessa ação, o estado realizou 97 mil triagens e acolhimentos, além de ter viabilizado a desintoxicação de 18,7 mil pessoas. Também ampliou cerca de seis vezes o número de vagas para tratamento de dependentes químicos, de 500, em 2011, para 3.300 atualmente.
O combate às drogas exige, no entanto, permanente aprimoramento das políticas públicas de conscientização da população sobre as consequências nocivas do consumo do álcool e de outras drogas. É preciso construir alternativas para dificultar o acesso a essas substâncias, um esforço coletivo e uma causa que deve ser abraçada por todos.
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