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Ricardo Caldas

O semipresidencialismo é uma alternativa ao sistema político brasileiro? SIM

Contra crises, a inspiração francesa

Ex-presidentes Sarney, Lula, Dilma, Fernando Henrique e Collor reunidos em 2013
Os ex-presidentes da República José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor reunidos em 2013 - Roberto Stuckert Filho - 2013/Presidência
Ricardo Caldas

A atual discussão sobre presidencialismo e semipresidencialismo no país muitas vezes acaba se voltando para interesses casuísticos e perde-se o ponto central: o funcionamento do sistema político.

Entretanto, neste artigo, vamos nos concentrar no mérito intrínseco do semipresidencialismo, propondo as seguintes questões: 1 - o atual sistema político brasileiro funciona adequadamente?; 2 - se não funciona bem, existe alternativa? Ou seja, o parlamentarismo seria uma alternativa viável ao sistema politico brasileiro? Começando pela primeira questão: não é difícil provar que o atual sistema político brasileiro não funciona adequadamente.

De 1988 a 2018, dos quatro presidentes eleitos pelo voto popular (Collor, FHC, Lula e Dilma), apenas dois (FHC e Lula) conseguiram cumprir os seus mandatos integralmente, enquanto os outros dois (Collor e Dilma) foram retirados do poder via impeachment. Tanto no primeiro caso (Collor), como no segundo (Dilma), o país ficou paralisado, seja pela inflação descontrolada, seja pela recessão, respectivamente.

Portanto, a discussão é bastante oportuna. A reintrodução do semipresidencialismo ou do parlamentarismo no Brasil auxiliaria o país a ultrapassar suas crises políticas de forma mais rápida e menos conflituosa. 

No caso da segunda questão (existe alternativa?), é ainda mais fácil de responder. O parlamentarismo esteve presente na nossa história desde 1847, por meio do decreto 523, o qual estabeleceu o sistema parlamentarista no Brasil —ou mesmo desde 1822, com a Proclamação da Independência. Até a República, em 1889, chega-se, portanto, a 67 anos de funcionamento de democracia no Brasil sob a forma de uma monarquia constitucional parlamentarista.

Nenhum período de regime presidencialista no Brasil se mostrou tão longevo, sendo interrompido ou por revoluções (1930), ou por golpe presidencial (1937), ou por intervenção militar (1964). A história do presidencialismo no Brasil é, portanto, uma história de golpes e contragolpes. 

Com efeito, o sistema político brasileiro, ao adotar o presidencialismo, em 1889, tornou-se mais rígido e menos propenso a resolver crises. É muito mais traumático remover um presidente inapto para o cargo do que um primeiro-ministro.

Para atenuar a rigidez do presidencialismo, a França inaugurou, em 1959, um regime semipresidencialista, a 5ª República Francesa. 

Na França semipresidencial, o Poder Executivo é liderado pelo presidente da República, eleito por sufrágio direto, em dois turnos, para um mandato de cinco anos e com o apoio do primeiro-ministro. 

O Poder Legislativo francês se divide em duas Casas legislativas, sendo que os deputados são eleitos pelo sistema distrital para dar mais governabilidade. Aqui começam as interessantes inovações francesas que poderiam ser úteis para nós, em uma futura reforma política.

O presidente nomeia o primeiro-ministro, o qual pode ser do seu partido, se majoritário, ou da oposição, se esta possuir maioria no Parlamento. O Parlamento é eleito cerca de um mês após a eleição do presidente, o que tende a garantir maioria e estabilidade ao novo governo. Durante o seu mandato, o presidente pode dissolver o Parlamento. 

Um sistema político baseado no sistema francês provavelmente seria muito útil para o Brasil, pois nos ajudaria a ultrapassar nossas crises. Este é o modelo que nós defendemos.

Ricardo Caldas

Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e pesquisador visitante na Universidade Columbia (EUA)

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