A desestatização e o enxugamento dos gastos públicos têm ligação direta com a eficiência na gestão. Mais do que um lema, mais do que um compromisso de campanha, é uma escolha do governante por fazer mais com menos oferecendo melhores serviços. Não há motivação ideológica como muitos fazem crer, é a opção pelo Estado que funciona.
Desde o primeiro dia à frente do estado de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) deixou claro que este seria o caminho. A publicação de seis decretos e projetos de lei incluíam corte de gastos na revisão de contratos, reavaliação de convênios, redução do quadro de cargos comissionados e desestatização dos serviços --por meio da extinção de empresas, fusão de algumas delas ou privatização. Portanto, não há surpresa ou novidade nas ações que o governo paulista tem tomado.
Na linha da redução de gastos, foram quase R$ 900 milhões de economia nos primeiros cinco meses de governo apenas com a revisão de contratos e convênios, além do corte de mais de 500 cargos comissionados.
A aprovação pela Assembleia Legislativa da extinção de três empresas —CPOS, Emplasa e Codasp— é mais um passo no caminho da gestão responsável do dinheiro público. Faz parte de um conjunto de medidas que tem por objetivo recuperar a capacidade de crescimento econômico do estado, a retomada do círculo virtuoso da geração de empregos e a atração de investimentos.
As três empresas serão extintas porque consomem mais de R$ 70 milhões por ano em recursos do contribuinte apenas para mantê-las funcionando. Juntas, acumulam prejuízos de R$ 180 milhões. Portanto, não faz sentido ter estruturas com número alto de funcionários e ativos imobilizados para a prestação de serviços e obras que podem ser realizadas pela iniciativa privada.
A mesma lógica se aplica à Dersa, empresa na área de engenharia e obras, cujo projeto para sua extinção está em discussão na Assembleia. As grandes obras estruturantes são projetadas e executadas pelo setor privado. Não há razão para manter uma empresa do porte da Dersa, cujo negócio é receber os recursos estatais para fazer as grandes obras e subcontratar as executoras.
Não se trata de descartar o conhecimento e a experiência dessas empresas nas suas áreas. Pelo contrário, todo o acervo técnico será mantido e aproveitado pelo governo. Para isso, está sendo elaborado um plano de desmobilização, transferência de ativos e atividades e a liquidação das empresas.
Para se chegar a um estado de São Paulo enxuto e eficiente, temos duas tarefas: cortar despesas e buscar parcerias com a iniciativa privada. Ambas estão sendo implementadas pela nossa administração desde o primeiro dia de gestão. Nosso governo estabeleceu projetos prioritários de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Com um orçamento fiscal apertado e a crise econômica, a parceria é essencial para impulsionar o crescimento que o Brasil precisa.
Como disse o governador, não nos falta coragem para fazer o que é certo: encarar o corporativismo, modernizar as estruturas e inovar para o desenvolvimento econômico e social e a geração de empregos.
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