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Riscos amazônicos

Forma-se um panorama de ameaças após período de queda das taxas de desmatamento

Área de floresta desmatada por madeireiros e fazendeiros para agricultura, em Santarém (PA)
Área de floresta desmatada por madeireiros e fazendeiros para agricultura, em Santarém (PA) - Nacho Doce - 20.abr.13/Reuters

Sucedem-se notícias preocupantes para o futuro da floresta amazônica. No Pará, estado em que se registram as maiores taxas de desmatamento, o governador Helder Barbalho (MDB) prepara medida que pode favorecer grileiros de terras públicas, premiando quem ocupa e derruba matas ilegalmente.

A legislação hoje em vigor exige que pessoas físicas presentes em áreas públicas, para fazer jus à legalização da terra em sua posse, exerçam atividade agrícola, morem de modo permanente no local e não possuam outros imóveis. Esses requisitos foram excluídos da norma em vista, bastando que o ocupante declare a intenção de praticar agricultura na área.

O projeto do governador, a pretexto de promover regularização fundiária, passou sem maior discussão na Assembleia Legislativa. 

Dados os interesses em jogo, não surpreende que o Pará lidere a tendência atual de aumento da destruição. Um sistema de monitoramento independente, o SAD, mantido pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), indica que o desmate aumentou 22% no período que vai de agosto de 2018 a maio de 2019.

Só no mês passado foram 797 km² de matas derrubadas, o equivalente a metade da área do município de São Paulo. Cerca de 40% disso se deu em terras paraenses, e a maior parte em áreas privadas ou sob posse, como as que agora são objeto da mudança legislativa pretendida pelo governo Barbalho.

O caso se insere em um panorama de ameaças ao futuro da Amazônia —depois de um período em que as taxas de desmatamento caíram de forma acentuada até 2012. A ascensão de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência e a influência alcançada pelos setores mais atrasados do agronegócio reforçam os temores.

O próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, planeja utilizar recursos do Fundo Amazônia para indenizar ocupantes de terras da União convertidas em unidades de conservação e terras indígenas.

Como parcela considerável deles não conta com títulos fundiários confiáveis para comprovar a aquisição legal das áreas, também nesse caso subsiste a suspeita de que se termine agraciando grileiros.

Some-se a isso a proposta do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) de extinguir a figura da reserva legal de vegetação nativa nas propriedades, e se tem ideia da dimensão dos riscos corridos pela floresta.

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