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Maria Alice Setubal, José Francisco Soares e Mauricio Ernica

Qualidade para poucos não é qualidade

Indicador oferece retrato das desigualdades no país

A educação está no centro da pauta nacional e tem mobilizado os mais diversos setores da sociedade. O Brasil alcançou nos últimos anos enormes avanços, considerando-se que, em 1980, apenas 25% das crianças brasileiras chegaram à oitava série e que, hoje, praticamente universalizamos o ensino fundamental e ampliamos muito a taxa de matrículas na educação infantil e no ensino médio. 

A partir dos anos 1990, o país colocou a qualidade no centro da agenda educacional, estipulando metas balizadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Desde então, os problemas educacionais mudaram de forma. As desigualdades no acesso e na conclusão das etapas da escolarização básica foram deslocadas para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. 

A qualidade da aprendizagem melhorou de modo expressivo nos anos iniciais do ensino fundamental, embora nos finais o avanço tenha sido menor e, no ensino médio, quase não tenha havido progresso.

Esse retrato é bem conhecido. Mas incompleto. Ele oculta uma forma mais sutil de desigualdade educacional que vem se produzindo em toda a educação básica: a desigualdade de aprendizagem entre grupos sociais.

Entre 2007 e 2017, a média nacional em língua portuguesa na Prova Brasil do quinto ano passou de 173 para 210 pontos. 

Essa melhora de quase 40 pontos deve ser celebrada, pois cada 20 pontos correspondem, aproximadamente, à aprendizagem esperada em um ano escolar.

Aluno em escola da rede pública estadual na zona sul de São Paulo
Aluno em escola da rede pública estadual na zona sul de São Paulo - Zanone Fraissat - 30.ago.18/Folhapress

Contudo a evolução da média foi produzida pela progressão maior dos resultados dos grupos em posição de vantagem na escola pública: os de maior nível socioeconômico e os brancos, que aumentaram sua vantagem sobre os de menor nível socioeconômico e os pretos, respectivamente.

Acabamos de publicar o IDeA, Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (www.portalidea.org.br), que oferece, para todos os municípios brasileiros, um retrato do nível de aprendizagem atingida pelos seus estudantes da educação básica e das desigualdades entre grupos sociais que existem dentro deles.

O indicador é necessário porque, se o sistema de ensino do país melhorou desde a redemocratização, hoje as desigualdades educacionais assumiram formas mais sutis, que não são perceptíveis pelas medidas existentes. 

Se o país pretende ser mais justo, implementando medidas para combater suas desigualdades sociais e educacionais e para assegurar a todos o direito à educação, ele não pode deixar de olhar de frente suas desigualdades, acompanhando suas transformações.

O IDeA torna visíveis essas novas formas de desigualdade educacional, observando-as em cada cidade brasileira. Ele mostra que são abundantes as situações que o país não pode aceitar: muitos municípios em situação de equidade, mas com baixo nível de aprendizagem, e muitos municípios com alto nível de aprendizagem, mas com desigualdades pronunciadas. Mostra, ainda, a escassez do que é desejável e deve ser direito de todos: alto nível de aprendizagem e equidade.

Não tenhamos ilusões. Sem enfrentarmos as desigualdades de aprendizagem no ensino fundamental, não será possível resolver os problemas que eclodem nos níveis mais avançados. Sem enfrentarmos os problemas educacionais, não teremos respostas boas o bastante para outros desafios que se apresentam para o país, como, por exemplo, o fortalecimento da democracia e da cidadania, o aumento da produtividade e o crescimento econômico. 

Por isso, se quisermos ser uma sociedade justa e próspera, a qualidade e a equidade educacional precisam ser uma agenda para todos.

Maria Alice Setubal, José Francisco Soares e Mauricio Ernica
Maria Alice Setubal

Doutora em psicologia da educação pela PUC-SP, presidente do conselho da Fundação Tide Setubal e do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas)

José Francisco Soares

Professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais e membro do Conselho Nacional de Educação

Mauricio Ernica

Professor da Faculdade de Educação da Unicamp e conselheiro consultivo da Fundação Tide Setubal

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