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Médicos nos rincões

Programa do governo Bolsonaro apresenta virtudes, mas custos suscitam dúvidas

UBS do povoado de Melancia, na cidade de Nova Soure (BA), que em dezembro aguardava a chegada de novos médicos - Adriano Vizoni - 3.dez.18/Folhapress

Foi relativamente bem recebido o programa Médicos pelo Brasil, concebido pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para substituir o Mais Médicos, marca de Dilma Rousseff (PT). A nova iniciativa pretende levar 18 mil profissionais a postos de difícil preenchimento, a maioria deles no Norte e no Nordeste.

O Médicos pelo Brasil apresenta virtudes, de fato. A primeira delas é não ter a pretensão de reinventar a roda: propõe-se implantação gradual, à medida que se encerrem os contratos do Mais Médicos.

Os candidatos serão selecionados por meio de prova objetiva e terão sua progressão na carreira vinculada a indicadores de desempenho. Depois de passarem no teste de admissão, ficarão dois anos em estágio probatório, durante o qual devem fazer uma especialização e apresentar trabalho de conclusão.

A partir daí, a cada três anos o médico terá a oportunidade de avançar na carreira, conforme avaliação por critérios como número de atendimentos, qualidade do pré-natal e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas.

Também haverá bônus para quem se dispuser a trabalhar em áreas em que as condições são mais difíceis. Os salários variarão entre R$ 12 mil, no estágio, e R$ 31 mil.

A razão real para a repercussão favorável no meio, porém, é que a proposta apresentada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se aproxima da tão falada carreira de médico de Estado, pleito recorrente da categoria. Ainda assim, há diferenças importantes.

Para início de conversa, a contratação se dará pela CLT, não pelo regime dos servidores públicos. Aparentemente, não estão previstas nem a estabilidade no emprego nem a inamovibilidade —o que, ressalte-se, faz todo o sentido.

Embora atraente no papel, o programa precisará passar pelo teste da realidade. O Mais Médicos só conseguiu fixar cubanos em áreas críticas, como aldeias indígenas ou cidades muito remotas, porque o profissional não tinha alternativa.

No Médicos pelo Brasil, ele está  habilitado a disputar qualquer emprego, público ou privado. 

Não menos complicada se mostra a questão dos recursos. Tomando-se o vencimento prometido aos que conseguirem efetivar-se, de R$ 21 mil mensais, teremos, com a ocupação de todas as vagas, um gasto anual de quase R$ 5 bilhões apenas com salários —sem contar benefícios trabalhistas e outras contratações, como as de enfermeiros.

A maior parte da despesa, diga-se, ficará para administrações futuras. A viabilidade do programa dependerá, assim, do complexo processo de ajuste do Orçamento.

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