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Victor Bicca Neto

Nove anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Desafios são ampliar saneamento e coleta seletiva

Funcionárias de cooperativa separam materiais recicláveis em empresa de coleta seletiva, em São Paulo - Jardiel Carvalho - 06.mar.19/Folhapress
Victor Bicca Neto

Há nove anos o Brasil deu um grande salto em busca da gestão dos seus resíduos urbanos. Era aprovado o marco legal que estabeleceria princípios e responsabilidades relativas ao lixo gerado no país, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A aprovação da PNRS simbolizou avanço emblemático para o movimento da sustentabilidade. 

A conquista foi alcançada após longo processo de debate no qual o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre) desempenhou papel de destaque. O Cempre, que havia sido criado para o desenvolvimento técnico da reciclagem no Brasil, entendeu a importância da aprovação desse marco legal e promoveu o engajamento empresarial para a sua aprovação. Naquele tempo ainda não discutíamos canudinhos e economia circular, mas o Cempre já tinha consciência da importância de o Brasil ter uma legislação moderna e exequível para a gestão dos resíduos gerados.

De lá para cá, assistimos ao crescimento da coleta seletiva no país, à consolidação do modelo de cooperativas de catadores, à aprovação dos chamados acordos setoriais e ao engajamento empresarial aos compromissos da PNRS, bem como a uma maior conscientização da população em relação ao lixo de cada dia

Ainda há muitos desafios a serem enfrentados, como o fim dos lixões, ampliação dos sistemas de saneamento, aceleração da expansão da coleta seletiva, estabelecimento de condições econômicas para o crescimento da indústria recicladora —e, em especial, maior integração entre todos os entes que pertencem à cadeia da reciclagem.

A verdade é que a geração de resíduos cresce na medida em que nossa economia avança. Novos desafios surgirão, e soluções inovadoras também. Hoje, assistimos a um movimento crescente de substituição de embalagens descartáveis por retornáveis. Uma bela solução para a redução dos resíduos no país.

De todos os princípios estabelecidos pela PNRS, o mais relevante é o da “responsabilidade compartilhada”. Todos somos responsáveis pelos resíduos gerados. Ninguém pode se eximir disso. O grande desafio é a definição de papéis e responsabilidades. A lei deu diretrizes para isso, mas ainda temos muito a trabalhar para que esses papéis sejam bem claros. Somente com a união de todos iremos superar os grandes desafios que um país continental como o Brasil impõe à gestão de resíduos. Diferentemente de outras nações, cuja responsabilidade geralmente recai sobre um só segmento da cadeia de valor, aqui vislumbramos a maior fortaleza de uma sociedade, a associação de esforços.

Na celebração dos nove anos de existência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é importante que todos os brasileiros contribuam para um melhor manejo do lixo. 

É fundamental deixar de lado as críticas fáceis, a reatividade para soluções inovadoras e a negação de que estamos evoluindo. Vamos arregaçar as mangas e fazer a coisa certa. Vamos cuidar, todos juntos, do nosso planeta.

Victor Bicca Neto

Presidente do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem)

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