Descrição de chapéu

Freio ao premiê

Reino Unido, ainda conflagrado, fica mais perto da normalidade democrática

O premiê Boris Johnson fala no Parlamento britânico, que teve atividades restabelecidas pela Suprema Corte - Parliament TV/Reuters

O premiê britânico, Boris Johnson, sofreu derrota das mais humilhantes. A Suprema Corte anulou, por unanimidade, a suspensão do Parlamento por ele determinada e ainda o acusou de ter mentido para a rainha para implementá-la.

Os magistrados derrubaram, um a um, todos os argumentos de Johnson e decretaram que sua manobra foi “ilegal, vazia e sem efeito”.

O Poder Legislativo —que, num estratagema heterodoxo para forçar o brexit, tivera suas atividades interrompidas pelo inédito prazo de cinco semanas— já voltou a se reunir, o que sem dúvida coloca o Reino Unido mais perto da normalidade democrática.

Não se resolve, entretanto, a série de impasses e tumultos políticos em que o país se enredou desde o plebiscito de 2016, que determinou a saída da União Europeia.

Em tempos normais, uma derrota dessa magnitude implicaria a renúncia imediata do primeiro-ministro ou, pelo menos, um voto de desconfiança que dissolvesse o gabinete e forçasse nova eleição. Mas não vivemos tempos normais.

Nada indica que Johnson esteja disposto a deixar o cargo e parece provável que a oposição o mantenha no posto para desgastá-lo.

O líder conservador havia prometido que, até o final de outubro, implementaria o brexit com ou sem acordo. O Parlamento, porém, aprovou regra que proíbe a saída da UE sem um entendimento.

Durante muito tempo, os britânicos se gabaram da singularidade de seu sistema político. O fato de possuírem uma Constituição não escrita e que dá virtual soberania ao Legislativo, submetido a poucos freios e contrapesos, era garantia de flexibilidade institucional e eficácia governamental.

O modelo conta com séculos de sucesso, mas se viu abalado nos últimos tempos de forte polarização, manobras políticas agressivas e mudanças bruscas de regras.

Assim se produziram situações que podem ser qualificadas como anomalias institucionais. Uma delas foi a suspensão do Parlamento, já revertida pela Justiça.

Outra é a própria escolha de Johnson para premiê. Ele, afinal, não foi sufragado nem pelo conjunto do eleitorado nem pelos representantes no Parlamento, mas por um colégio restrito de 124 mil filiados do Partido Conservador.

Se em tempos normais o arranjo constitucional britânico era sinônimo de agilidade, atualmente ele tem servido mais para potencializar as incertezas.

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