Em meio à pilha de dados produzida pelo novo Censo da Educação Superior, destacou-se o protagonismo assumido pelo ensino a distância na expansão da oferta universitária nacional.
No ano passado, o número de vagas oferecidas nessa modalidade ultrapassou pela primeira vez a do ensino presencial —7,2 milhões ante 6,4 milhões; em 2017, eram 4,7 milhões contra 6 milhões. Esse aumento decorre da multiplicação de cursos, cuja quantidade saltou no período de 2.108 para 3.177.
Trata-se de um mercado dominado pelo setor privado e que apresenta grande concentração. Os dados do censo mostram que mais de 80% dos alunos a distância estão matriculados em 20 instituições —somente uma delas pública— e 52% deles estudam em cinco grandes faculdades particulares.
O crescimento registrado no ano passado veio a reboque de uma mudança na legislação. Em meados de 2017, o governo Michel Temer (MDB) afrouxou as regras do ensino a distância, dando maior autonomia às unidades educacionais. A criação de novos polos passou a não depender mais da visita de técnicos do Ministério da Educação, mas apenas do cumprimento de indicadores de qualidade.
A modalidade —que enfrenta custos menores e, assim, propicia mensalidades mais baixas— tornou-se a opção preferencial de universidades privadas após a desidratação, em 2015, do Fies, fundo que financia alunos matriculados em cursos presenciais.
Do lado da procura, as restrições do programa federal, somadas à crise econômica que encolheu o orçamento das famílias, têm levado mais estudantes a optarem pela forma não presencial.
De 2015 para cá, o ingresso de novos alunos dobrou no ensino a distância, passando de menos de 700 mil para quase 1,4 milhão; no ensino convencional, o número regrediu de 2,2 milhões para 2,1 milhões.
Se essa dinâmica persistir, o risco mais óbvio é de queda da qualidade já sofrível da educação superior.
Os dados mais recentes do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) mostraram que 46% dos cursos a distância tiraram notas 1 e 2, numa escala de 1 a 5, e apenas 15% tiveram as notas mais altas (4 e 5). Já no ensino presencial, as proporções são de 33% e 29%, respectivamente.
A tarefa de impedir a proliferação de estudantes e profissionais mal preparados, que cabe ao poder público, tornou-se mais desafiadora.
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