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Democracia tensionada

Crise no Peru mostra riscos do embate político que testa limites da legalidade

Policiais mantêm a segurança em frente ao Congresso peruano - Guadalupe Pardo/Reuters

Numa sucessão vertiginosa de acontecimentos, o Peru mergulhou num impasse político que incluiu troca de presidentes, Congresso dissolvido e eleições antecipadas para janeiro de 2020, cerca de um ano antes do previsto.

As raízes da crise que eclodiu neste semana remontam ao pleito geral de 2016, que fraturou a relação entre Legislativo e Executivo, e aos desdobramentos de um escândalo de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht.

Há três anos, o liberal Pedro Pablo Kuczynski, ou PPK, conquistou a Presidência ao vencer por margem apertadíssima Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori —hoje preso por corrupção e violação dos direitos humanos. No Congresso, contudo, a oposição obteve maioria.

A relação entre os dois Poderes, tensa desde o início, degringolou rapidamente rumo à paralisia institucional. PPK foi acusado de receber propina para favorecer a Odebrecht quando ministro e, diante de um provável impeachment, renunciou em março do ano passado.

Assumiu seu vice, Martín Vizcarra. Apesar da mudança na chefia do Executivo, a dinâmica com o Congresso pouco se alterou.

Vizcarra se valeu então do clima de indignação popular para tentar reformar o sistema político peruano. Promoveu um referendo cujo resultado impediu os legisladores de serem reeleitos. Para resolver os impasses que bloqueavam a administração, propôs que as eleições fossem antecipadas.

A oposição fujimorista foi contra. Com membros alvejados por denúncias de corrupção (a própria Keiko se encontra hoje presa preventivamente), o grupo teme perder capital político num momento de grande desprestígio popular.

Nesta semana, a disputa chegou ao Tribunal Constitucional, a mais alta instância da Justiça. Enquanto os oposicionistas se articulavam para nomear 6 novos membros da corte, de um total de 7, Vizcarra dissolveu o Congresso. A manobra, embora tenha respaldo na Constituição peruana, não é de toda isenta de controvérsias, porém.

O Parlamento revidou colocando a vice-presidente, Mercedes Aráoz, no comando do país. Ela, no entanto, desistiu em menos de 24 horas.

A balança, agora, parece pender para o lado governista. Mas, seja qual for o desfecho, a contenda mostra como o embate político extremado, a testar os limites da legalidade, pode ser perigoso para o funcionamento da democracia.

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