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Estudar direito

Taxas de reprovação na OAB derrubam cursos no Ranking Universitário Folha

Multidão a caminho da prova da OAB-SP, em 2011 - Roberto Assunção - 23.jul.11

Por si só, o gigantismo do ensino de direito no país despertaria preocupação. São quase 1 milhão de estudantes nessa área, entre cerca de 8 milhões de matriculados em todos os cursos de nível superior. 

Mais grave ainda se mostra a constatação de que a imensa maioria dos alunos não atinge as habilidades mínimas exigidas pelo exame da Ordem dos Advogados do Brasil para exercer a profissão.

A aprovação na OAB passou a fazer parte da avaliação do curso na oitava edição do Ranking Universitário Folha (RUF). Somam-se a ela critérios como formação do corpo docente, percepção de empregadores e nota dos estudantes no Enade, o exame oficial do MEC.

Foram classificadas no RUF as instituições que oferecem os 1.200 cursos de direito no país —uma oferta maior do que a de Estados Unidos, Europa e China juntos.

Há explicações parciais para a proliferação dos cursos no país. Por parte dos alunos, a preferência por carreiras tradicionais e a expectativa remuneratória estão entre as razões mais plausíveis para a demanda elevada. Do lado das escolas, o atrativo é a facilidade em ofertar essa graduação, que não exige infraestrutura complexa. 

Chama a atenção que apenas 6% desse total consegue a aprovação de mais da metade de seus alunos ou egressos na OAB. Em torno de 80% dos que prestaram o exame nos anos avaliados pelo RUF (2015, 2016 e 2017) foram reprovados.

Pode-se sempre ponderar que o escrutínio da OAB, como qualquer iniciativa do gênero, é passível de críticas. Ainda assim, os números são por demais eloquentes ao indicar os problemas de qualidade.

Exames assim, ademais, não existem somente no Brasil. Nos Estados Unidos, a praxe é permitir o exercício da advocacia aos aprovados pela American Bar Association que tenham saído de cursos oficialmente avalizados.

No Brasil, faria bem o Ministério da Educação se atuasse para descredenciar instituições incapazes de oferecer boa formação aos seus alunos na área jurídica. 

No lugar de enfrentar esse debate, a pasta tem indicado que poderá viabilizar a abertura de cursos de graduação em direito a distância, como demandam instituições privadas. Esse é um caminho perigoso, dadas as deficiências verificadas nessa modalidade de ensino.

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