Realizada apenas seis vezes pelo IBGE desde os anos 1970, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) oferece oportunidade preciosa de identificar as condições de vida, os hábitos e necessidades dos lares brasileiros.
A edição recém-divulgada, que abrange os anos de 2017 e 2018, retrata uma sociedade que pouco progrediu em termos econômicos desde o levantamento anterior, de 2008-09. Em valores corrigidos, afinal, a renda per capita, de R$ 32,7 mil no ano passado, mal supera os R$ 31,8 mil de uma década antes.
A POF descreve tal cenário em detalhes do cotidiano. Fica-se sabendo que a família média brasileira vive com uma renda total de R$ 5.426,70 mensais. A soma modesta sustenta domicílios cujos recursos se destinam, principalmente, às despesas com habitação, transporte e alimentação, que perfazem quase três quartos do total.
Seria tentador, ainda assim, imaginar uma população em geral remediada que, embora sem luxos, vive a salvo de privações mais graves. Mas a média, nesse caso, é enganosa, dadas as disparidades sociais.
Um casal que cria dois filhos com uma renda conjunta de R$ 25 mil mensais, por exemplo, provavelmente se considera de classe média. Entretanto faz parte de um grupo seleto que dispõe do equivalente a mais de 25 salários mínimos e reúne 2,7% das famílias brasileiras.
No outro extremo da tabulação do IBGE, 23,9% das famílias do país vivem com dois salários mínimos (R$ 1.908 em 2018) ou menos.
O estrato do topo responde por um quinto dos valores recebidos por todos os domicílios; o de baixo, por somente 5,5%.
Tamanha desigualdade representa enorme desafio para as políticas públicas, dada a variedade de demandas a serem atendidas. Mesmo famílias do topo da pirâmide têm preocupações típicas de classe média —educação para os filhos, saúde e segurança.
Na base, depende-se mais da assistência direta do Estado, na forma de benefícios assistenciais.
Se é ilusório esperar uma grande contribuição do gasto estatal para a redução da pobreza, resta muito a fazer do lado tributário.
A POF ajuda a entender a injustiça da excessiva tributação embutida nos preços de mercadorias e serviços: as famílias mais pobres destinam 93% de sua renda ao consumo; as mais ricas, 66%.
Uma redução desse gravame deveria ser compensada por taxação mais progressiva de salários, lucros e ganhos financeiros. A questão distributiva, infelizmente, ainda não está devidamente contemplada nas discussões da reforma tributária.
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