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Aposta no conflito

Em nova posição, EUA decidem considerar legais assentamentos na Cisjordânia

Assentamento Efrat, na Cisjordânia - Menahen Kahana/AFP

Em mais uma importante mudança promovida pela administração Donald Trump na política para o Oriente Médio, o secretário de Estado, Mike Pompeo, anunciou que os Estados Unidos agora consideram legais os assentamentos israelenses na Cisjordânia, área reivindicada pelos palestinos para a constituição de seu Estado.

A decisão vem juntar-se a outras do atual governo em favor das pretensões territoriais de Israel, caso do reconhecimento de Jerusalém como capital da nação judaica.

O novo entendimento contraria a posição mantida pelos EUA nos últimos 41 anos —oriunda de uma opinião legal emitida pelo Departamento de Estado durante o governo Jimmy Carter, que considerou o assentamento de civis em territórios ocupados como incompatível com o direito internacional.

Diverge também das várias resoluções aprovadas na ONU com base na Quarta Convenção de Genebra, que veda a deportação ou a transferência de partes da população civil de um país para um território por ele ocupado.

No âmbito da política israelense, o anúncio representa ainda uma vitória para o premiê Binyamin Netanyahu, que é defensor da anexação dos assentamentos por Israel e enfrenta dificuldades para se manter no poder.

O adversário de Netanyahu na última eleição, Benny Gantz, não conseguiu formar uma coalizão no prazo estabelecido, que se encerrou nesta quarta-feira (20). O impasse aproxima o país da terceira eleição em apenas um ano.

Parte do território palestino estabelecido pela ONU em 1948, a Cisjordânia passou para o controle israelense em 1967, após a Guerra dos Seis Dias. Desde então, foram construídos cerca de 130 assentamentos oficiais na área, além de uma centena de informais.

Estima-se que mais de 400 mil cidadãos de Israel vivam hoje na região. A população árabe é de aproximadamente 2,5 milhões.

Esse expressivo contingente israelense tem sido, ao longo das últimas décadas, o principal entrave nas negociações de paz entre as duas partes, já que torna a solução dos dois Estados, o foco de todas as tentativas até hoje, praticamente inviável. 

Embora afirme desde o início de seu mandato a intenção de apresentar um plano de paz para o Oriente Médio, Trump, ao endossar a ocupação israelense, contribui para tornar a resolução do conflito mais difícil de ser alcançada.

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