Sucessivas gestões municipais em São Paulo não tiveram sucesso em resolver um problema que aflige pais e mães de crianças pequenas, sobretudo de baixa renda —a fila de espera por vagas em creches.
No final de setembro, eram mais de 75 mil meninos e meninas de zero a 3 anos à espera de um lugar nesse tipo de unidade de ensino. O déficit não é exclusivo da gestão Bruno Covas (PSDB): os prefeitos Gilberto Kassab (hoje no PSD), Fernando Haddad (PT) e João Doria (PSDB), para ficar só nesta década, encerraram seus mandatos sem eliminar a necessidade de vagas.
A falta de local adequado para os filhos aflige quem precisa retomar o emprego ou o estudo. Sem opção na rede pública, resta às famílias pagar por estabelecimentos particulares (o que nem sempre cabe no orçamento doméstico) ou confiar em arranjos informais com familiares ou amigos.
Diante desse cenário, é positivo que a prefeitura paulistana se mostre disposta a propor e testar um modelo que pode minorar o problema —a compra direta de vagas em creches particulares.
Onde não houver lugar em estabelecimento público, a cidade pagará R$ 727 mensais a uma unidade privada para que receba uma criança —segundo a prefeitura, de modo provisório, com prioridade para as famílias mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico, segundo o poder público.
O município contrata também creches terceirizadas, geridas por Organizações Sociais, o que merece maior atenção: reportagens recentes desta Folha mostraram a existência de uma máfia nesse segmento, com desvio de verbas e aluguéis superfaturados.
A prefeitura exonerou mais de cem gestores de unidades terceirizadas e aumentou as exigências para quem quer operá-las, como inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e tempo mínimo de funcionamento. Mas provavelmente será preciso mais fiscalização para garantir a qualidade do serviço.
Pesquisas mostram que investir na primeira infância traz resultados expressivos na redução de desigualdades sociais e na melhora do nível educacional de alunos.
A partir da experiência empírica, cabe aos gestores públicos desenhar modelos com flexibilidade para ampliar a criação de vagas, com ou sem a participação da iniciativa privada, e não deixar que as crianças dessa faixa etária tão vulnerável fiquem para trás.
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