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Em nova fase

Com mais produção no pré-sal, Brasil deve evitar risco ambiental

Plataformas na baía da Guanabara que será deslocada para a área do pré-sal - Ricardo Borges/Folhapress

Se tudo ocorrer conforme o esperado, o leilão dos excedentes de petróleo na área do pré-sal em 6 de novembro, a chamada cessão onerosa, poderá garantir a arrecadação de R$ 106 bilhões e viabilizar significativo crescimento da produção nacional nos próximos anos. 

Com 12 empresas inscritas até agora, o sucesso do leilão firmaria a perspectiva de o país figurar entre os cinco maiores produtores em uma década. A extração de óleo e gás poderá atingir ao menos 5 milhões de barris/dia, cerca de 75% a mais que hoje —e há estimativas de até 7,5 milhões de barris/dia.

Com isso, acredita-se que o país poderá gerar 400 mil empregos no setor nos próximos dois anos. 
Ao contrário da década passada, quando a Petrobras centralizava quase todo o investimento, com montantes além de sua capacidade, desta vez haverá divisão de riscos entre várias empresas. 

Com regras de conteúdo nacional mais flexíveis e maior atenção a custos, o crescimento promete ser mais sustentável. As mudanças regulatórias para garantir maior concorrência na extração e distribuição de gás natural podem ainda ampliar o impacto econômico.

Em todas as frentes vão se acumulando sinais de que o colapso do modelo anterior está sendo superado. A Petrobras segue em rápido processo de saneamento financeiro e a produção atingiu o recorde de 2,9 milhões de barris/dia no terceiro trimestre, 14,6% a mais que no mesmo período de 2018. 

Com o acelerado programa de desinvestimentos, a dívida caiu para 2,6 vezes o resultado operacional no período, metade do nível de 2014, auge da crise da empresa.

Evidências positivas são notáveis também nos royalties transferidos a estados e municípios e a esperada elevação da produção nos próximos anos deve garantir rápida expansão desses volumes, cuja destinação precisa ser bem pensada. 

Além de evitar que a arrecadação vire despesas de custeio e benesses para a elite do funcionalismo, como é tradição no Brasil, o foco deve ser o investimento em educação, saúde e saneamento, para que se quebrem os mecanismos que reproduzem a pobreza.

Também é fundamental reforçar a proteção ambiental. Como o vazamento recente demonstra, qualquer acidente pode ter consequências catastróficas, ainda mais considerando o tamanho da produção na costa brasileira e o aumento sensível que deve ocorrer no trânsito de navios. 

O país deve adotar desde logo um plano ambicioso de prevenção, com recursos suficientes e as melhores práticas internacionais. 

O pré-sal é uma realidade que garantirá preciosas somas por algumas décadas à frente. Usá-las de forma responsável é o desafio.

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