Descrição de chapéu
Marc Chesney

Microtaxa como resposta à overdose fiscal

Uma alternativa à taxação do trabalho e do consumo

Marc Chesney

Na Suíça existe um projeto fiscal rico de ensinamentos para o Brasil. A ideia é abolir três impostos federais e substituí-los por uma microtaxa sobre todas as transações eletrônicas. O caminho para se chegar lá é a realização de um plebiscito. Se o povo paga impostos e usufrui dos serviços públicos financiados pela tributação, nada mais justo que decida quanto quer pagar —e, sobretudo, quem deve pagar.

Em nível internacional, o sistema fiscal é arcaico, burocrático e injusto. O principal objetivo do plebiscito é a sua atualização. Além disso, em uma era de digitalização e automatização, tributar o trabalho é contraproducente, pois muitos empregos tendem a desaparecer

Marc Chesney - diretor do Departamento de Banco e Finanças da Universidade de Zurique e foi vice-decano da HEC em Paris. É autor do livro A Crise Permanente, que será publicado pela Unesp, no início de 2020. Ele é um dos promotores do plebiscito para introduzir a microtaxa.
O professor Marc Chesney, diretor do Departamento de Banco e Finanças da Universidade de Zurique (Suíça) - Divulgação

Um país teria grande dificuldade em funcionar democraticamente com um subemprego maciço. É necessário, portanto, encontrar soluções. A microtaxa, que tributa as transações eletrônicas, e não o trabalho nem o consumo, é uma delas.

O fato é que o volume de transações eletrônicas explodiu nos últimos 20 anos —atingiu um nível de pelo menos 150 vezes o PIB na Suíça e de pelo menos 100 vezes o de muitos outros países. Digo “pelo menos” porque os dados acessíveis não incluem, por exemplo, as transferências intrabancárias, ou seja, dentro do mesmo banco.

Com base no volume das transações eletrônicas atuais, que na Suíça é da ordem de US$ 100 trilhões, uma microtaxa de 0,1% geraria receita de US$ 100 bilhões, o que permitiria abolir três impostos: a taxa de selo (que arrecada US$ 2 bilhões), o imposto sobre valor agregado, o IVA (US$ 23 bilhões), e o imposto de renda jurídico e físico federal (US$ 22 bilhões). Insisto: não se trata de acrescentar um novo imposto, mas de substituir três impostos por um único de apenas 0,1%.

Haveria, além disso, um excedente que poderia ser utilizado para financiar pensões e a transição para energias renováveis.

A microtaxa difere de outros impostos similares, incluindo a CPMF ou a taxa Tobin, por duas razões principais. Em primeiro lugar, trata-se de tributar todas as transações eletrônicas, e não somente as correspondentes a determinadas operações, como acontece com o IOF. Por exemplo: quando uma fatura é paga num restaurante com cartão de crédito, a microtaxa é cobrada. O mesmo se aplica às retiradas em caixas eletrônicos ou às faturas pagas por internet banking.

O mais importante, porém, é que também são taxadas todas as transações financeiras interbancárias —e nisso a microtaxa se diferencia do IOF. São precisamente essas transações interbancárias que iriam gerar uma enorme base tributária. 

A microtaxa permite reequilibrar a carga fiscal deslocando, parcialmente, a carga da população e das empresas para o sistema financeiro, onde circula uma massa de riqueza extraordinária.

Por fim, mas não menos importante: se tal projeto for realizado, os primeiros países a introduzi-lo terão uma vantagem competitiva sobre os demais.

Marc Chesney

Diretor do Departamento de Banco e Finanças da Universidade de Zurique (Suíça), foi vice-decano da Escola de Altos Estudos Comerciais (HEC) de Paris

TENDÊNCIAS / DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.