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Paulo Gontijo

Parlamentares devem ser punidos por infidelidade partidária? NÃO

Punição só faria sentido se legendas fossem orgânicas

Paulo Gontijo

Para funcionar bem, a democracia liberal precisa de bons partidos. Essa qualidade depende de coesão e de uma boa dose de coerência. A falta de clareza na agenda ou de consistência na defesa de valores compromete a liberdade política real.

Na prática, a sociedade não tem como fazer escolhas de fato se a tomada de posições dos partidos após a eleição estiver desconectada do conteúdo defendido durante a campanha. Além disso, a consistência entre o programa partidário e a prática dos eleitos também afeta a funcionalidade do sistema. No fim, estamos falando sobre a capacidade concreta da política de responder aos anseios sociais.

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O empresário Paulo Gontijo, diretor-executivo do Movimento Livres - Karime Xavier - 16.jul.19/Folhapress

O processo de negociação é inerente à tramitação de reformas no Parlamento. Quando os partidos são coerentes, há mais previsibilidade sobre as concessões realizadas, de um lado ou outro, para o avanço de reformas importantes. 

Essa transparência afasta a densa nuvem de desconfiança quanto a negociatas não republicanas. Isso deveria ser prioridade para um sistema político danificado pela corrupção sistêmica descortinada com a Operação Lava Jato.

Esses fatores não deixam dúvidas. O fortalecimento dos partidos é essencial para revigorar a democracia liberal diante dos ataques sofridos, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. O debate deve ser, então, sobre qual a melhor forma de aproximar o sistema político desse objetivo desejável. A renovação acima da média no Legislativo apos as eleições de 2018 trouxe uma inédita bancada ligada aos movimentos cívicos —dentre eles, o Livres, onde sou diretor-executivo; há seis deputados federais, seis estaduais e sete vereadores associados. 

Do choque entre a novidade e o poder constituído, já emergiu uma disputa emblemática envolvendo PDT e PSB, respectivamente com Tabata Amaral e Felipe Rigoni. Ligados ao Movimento Acredito, votaram a favor da reforma da Previdência após negociarem mudanças no projeto. O voto dos deputados foi previsível e coerente com suas campanhas. Não é o caso da postura dos partidos, que assinaram documento garantindo independência para mandatos alinhados aos movimentos.

Neste momento, a defesa da punição dos parlamentares em nome da consistência dos partidos cai na velha máxima: para todo problema complexo há uma solução fácil, simples e errada. A resposta adequada exige um diagnóstico preciso.

Segundo o Datafolha, apenas 4% dos brasileiros confiam muito nos partidos —enquanto 58% não confiam nem um pouco. O quadro não surgiu no vácuo. É resultado direto de partidos sem organicidade, sem alternância de poder, sem democracia interna, sem transparência e sem estruturas de governança eficientes para mediação de conflitos e tomada de decisões.

Em outras palavras, nossa política hoje está dominada por cartórios eleitorais incapazes de cumprir sua missão de aglutinação e representação de setores da sociedade. As siglas formam um oligopólio subsidiado, com farto acesso a dinheiro público e blindado da competição.

A punição por infidelidade partidária faria sentido se os partidos fossem orgânicos. As posições tomadas seriam o amadurecimento do debate entre os setores sociais aglutinados pelo partido e o voto dissonante uma espécie de traição do representante. Mas essa está longe de ser a realidade hoje, quando a punição só reforça o poder de uma cúpula de caciques sem representatividade.

O fortalecimento dos partidos virá com democracia interna e abertura à sociedade. Não com atalhos.

Paulo Gontijo

Empreendedor e diretor-executivo do Movimento Livres, grupo que defende o liberalismo econômico e as liberdades individuais

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