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Carlos Melo

Parlamentares devem ser punidos por infidelidade partidária? SIM

Reformar os partidos é a saída mais inteligente

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Resultado da revolução tecnológica, a difusão da opinião do homem comum se dá de modo vertiginoso, ao mesmo tempo que métodos antigos de participação política se tornam obsoletos.

Para o bem e para o mal, milhões de pessoas se manifestam e, enganosamente, dizem não necessitar de algo que as agregue para além do algoritmo que as define e as classifica numa “bolha” de visões idênticas e redundantes.

O professor e cientista político Carlos Melo - 21.dez.16/Folhapress

A política sofre e, assim, busca novos caminhos com a crença vã de que é possível abandonar tudo o que antes havia. Isso se dá especialmente em relação aos partidos políticos.

Com efeito, partidos estão em crise: são bem mais lentos e menos inclusivos que as redes. Demoram a deliberar e o fazem, normalmente, por meio de cúpulas pouco representativas. Muitos resultam em cartórios sem representatividade política. 

Por isso, acredita-se que deveriam se acomodar como barrigas de aluguel de seus membros. De forma que qualquer controle sobre a opinião e a ação de seus filiados seria ilegítimo; seus parlamentares deveriam agir apenas de acordo com suas consciências, conveniências e conexões nas redes sociais, por exemplo.

Tudo isso suscita reflexão e clama por novas formas de organização. Mas constatar o mal-estar é relativamente fácil. Difícil é saber o que colocar no lugar da mobília velha quando o novo ainda não foi concebido.

Um dos grandes problemas da ação social consiste em coordenar os múltiplos agentes e estabelecer entre eles algum sentido de cooperação. Como fazer isso para além da virtualidade dos algoritmos e da anarquia da internet; como definir coesão de interesses e visões de mundo, direcionando a ação para objetivos e programas concretos, politicamente tangíveis? Essa é a questão.

Há no Parlamento de qualquer democracia uma penca de atores políticos e uma mancheia de interesses sociais ali representados. No caso brasileiro, temos 513 deputados e 81 senadores: como negociar isoladamente com cada um deles? Como alinhar expectativas dos 594, por exemplo? Do ponto de vista do eleitor, como exigir algo mais concreto e perene do que idiossincrasias ou submissão virtual a cada votação? 

É preciso algo que aglutine e sinalize para postulados menos voláteis além da vertigem das redes sociais e da inconstância da opinião pública. Algo que estabeleça compromissos programáticos e oriente a ação, aumentando os processos de escolhas.

Pode-se argumentar que vários partidos não fazem isso, agindo exclusivamente por pragmatismo eleitoral, de olho nos fundos de recursos públicos; que são indolentes com a formação e inconsequentes na seleção de candidatos; que possuem “dono”, instrumentos de cúpulas sem bases sociais. 

Tudo isso é verdade. E por isso, concluem, parlamentar algum deve qualquer tipo de fidelidade a seu partido. Eis a solução fácil e errada. 

Os casos presentes podem ser discutidos; tudo parece ter começado mal. Mas, pelas razões acima, mais inteligente será aperfeiçoar os partidos, não votando em legendas cujas lideranças não representem dinâmicas vivas, amplas e democráticas; rechaçando o mercantilismo eleitoral e obrigando a adoção de critérios transparentes para seleção e formação de candidatos; fazer com que programas eleitorais não mais sejam letra morta.

Como ainda não se inventou nada para substituir os partidos, melhor será reformá-los do que “liberar geral”, transformando-os de vez na casa da mãe Joana.

Carlos Melo

Cientista político e professor do Insper

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