Descrição de chapéu

Passo boliviano

Finalmente proposta, nova eleição é essencial para a normalidade democrática

Militantes favoráveis ao ex-presidente Evo Morales, durante protesto na Bolívia - Marco Bello/Reuters

Um mês após a obscura eleição vencida por Evo Morales, rastilho de um processo que, dias depois, culminou na deposição do mandatário, a Bolívia deu ao menos um passo para encaminhar a superação da profunda crise institucional.

Na quarta (20), Jeanine Añez, presidente interina, remeteu ao Congresso um projeto de lei com o propósito de convocar um pleito geral.

A pressão por uma nova votação vem se intensificando dentro e fora da nação andina. Na mesma quarta, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução nesse sentido.

A proposta legislativa anula o pleito realizado em 20 de outubro, com base nas irregularidades apontadas pela mesma OEA.

Determina, ademais, a escolha de novos membros do Tribunal Supremo Eleitoral, já que as autoridades que compunham o órgão encontram-se detidas. Por fim, estabelece a convocação de um outro sufrágio, cujo cronograma será determinado pelo recomposto TSE.

O projeto precisa do apoio de dois terços do Legislativo para ser aprovado, placar impossível sem a anuência do partido de Morales, o Movimento ao Socialismo, que controla ambas as Casas.

Prevendo dificuldades na tramitação, Añez adotou tom conciliatório, declarando que se trata de um projeto básico, que “pode ser corrigido, acordado e enriquecido”.

O envio da medida ao Congresso constitui movimento auspicioso diante dos sinais preocupantes que se acumulam desde a saída de Morales sob pressão militar —a começar pela problemática ascensão de Añez à Presidência.

Segunda vice-presidente do Senado, ela foi conduzida ao cargo em uma sessão do Congresso sem quórum e por meio de procedimento não previsto na Constituição.

Empossada, assinou um decreto eximindo de responsabilidade penal membros das Forças Armadas que atuem em “legítima defesa ou estado de necessidade”.

A repressão a protestos tem sido violenta. O “uso desnecessário e desproporcional da força” em ações contra apoiadores de Morales chegou a ser denunciado pela alta comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.

A pacificação da Bolívia passa, necessariamente, pela realização de nova eleição, na qual devem ser garantidas a mais completa liberdade de participação e a presença de observadores internacionais.

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