Descrição de chapéu

Terra de ninguém

Sem fiscalização, 41% das calçadas de São Paulo não têm largura mínima

Calçada na região da vila Anglo Brasileira, em São Paulo - Zanone Fraissat/Folhapress

Reportagem desta Folha colocou em números o que o paulistano sente diariamente ao caminhar pelas calçadas de São Paulo. Levantamento inédito mostrou que 41% dos passeios têm menos de 1,90 metro de largura, o mínimo exigido pela lei —que só vale, porém, para novas calçadas.

Ao sobrepor os resultados ao mapa da cidade, é evidente a correlação entre a renda dos bairros e as calçadas precárias: os piores passeios estão na periferia, onde a infraestrutura já tende a ser insuficiente, com ruas estreitas e malcuidadas e falhas no transporte público.

Não se trata apenas de proporcionar conforto a quem quer flanar por lazer; andar a pé é o meio de transporte mais usado pelos paulistanos, que fazem um terço dos seus deslocamentos dessa forma.

A responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas hoje é dos donos dos imóveis, o que resulta em passeios fora do padrão, estreitos, com degraus, bloqueados por postes ou árvores e sem acessibilidade.

Tampouco a prefeitura consegue fiscalizar de maneira adequada: quando o governo municipal enviou, neste ano, notificações a moradores de alguns bairros para que refizessem calçadas fora do padrão, ou recebessem multa, o resultado foi uma chuva de protestos.

Alguns munícipes dizem simplesmente que não têm dinheiro para a obra e nem pagam a multa. O problema segue sem resolução.

Em ruas com declive, com degraus entre a calçada de um imóvel e a do próximo, comuns em São Paulo, existe um desafio adicional, que é o de fazer com que os proprietários combinem entre si as modificações de seus passeios, para que estes sigam sem interrupções.

A Prefeitura de São Paulo afirma que vai realizar reformas de calçadas em alguns locais de grande circulação, mesmo que em frente a imóveis privados, o que é positivo.

No mundo, não há um só modelo de responsabilidade pelas calçadas: há cidades em que ela é 100% do poder público e outras em que o ônus é totalmente privado. Há ainda casos em que as obras são feitas pela prefeitura, mas o custo e a manutenção posterior são repassados aos donos de imóveis.

O gasto para a prefeitura responsabilizar-se por todas as calçadas parece inviável, pois só a reforma de 3,6% delas custaria cerca de R$ 630 milhões. Assim, é preciso que a cidade estude outros modelos e decida quem responsabilizar pela urgente melhora dessas vias.

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