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Chico Whitaker

Um apelo cidadão contra a aliança dos matadores

Brasileiros vivem angústia com destruição ampla e sistemática

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Aceitando que cartuchos de armas de grosso calibre e cápsulas de balas simbolizem o novo partido que criou, e escolhendo como número da legenda o mesmo 38 do conhecido revólver de criminosos comuns, o desatinado que emergiu entre os deputados mais irresponsáveis e aproveitadores e foi eleito presidente da República chegou ao clímax em suas provocações e ameaças ao povo brasileiro e às suas instituições democráticas.

Tenho a certeza de exprimir neste texto a angústia da grande maioria dos brasileiros e brasileiras com a destruição, sistemática e ampla, dos avanços civilizatórios do país, conquistados em longo e sofrido processo desde que se tornou uma nação independente. Estamos todos vendo se concretizar a intenção declarada do presidente no discurso que fez em 17 de março na embaixada do Brasil em Washington, em sua primeira viagem ao exterior depois de eleito: ”Nós temos que desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa..." 

 
Obra feita com cartuchos e balas no lançamento do partido Aliança pelo Brasil, em Brasília; o ato contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro - Pedro Ladeira - 21.nov.19/Folhapress

Exprimo também a perplexidade geral com a paralisia de nossas instituições —e apelo que a superemos antes que seja tarde demais— para frear essa destruição (em muitos casos já sem volta, como a vida de muitas pessoas) ou, caso contrário, nos custará muito.

Depois do lançamento do novo partido do presidente, a grande pergunta feita por todos passou a ser: onde estará em nossa Constituição o remédio para situações limite de sobrevivência da nação como a que nos encontramos? Como impedir o surgimento, pelo Brasil afora, de milícias de assassinos profissionais protegidos por “excludentes de ilicitude” e articulados por esse "partido da violência e dos matadores"?

Se o STF, como corte máxima do Poder Judiciário e guardião da Constituição só pode agir quando provocado, é preciso que o mais depressa possível cheguem a ele, apoiadas pela mobilização de todos, ações judiciais que barrem a própria existência desse partido, totalmente contrário aos princípios fundadores de nossos preceitos constitucionais.

Um vizinho do presidente da República, no condomínio de luxo de sua residência particular, acusado do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, guardava na casa de um assecla 117 novos e modernos fuzis prontos para serem montados e utilizados, além de muita munição.

Teremos que esperar que sejam distribuídas aos militantes do novo partido essas e outras armas, escondidas em muitos arsenais depois que o presidente eleito, partidário da solução violenta dos conflitos, amenizou a fiscalização do seu contrabando pelo porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro?

Não nos basta uma conclamação como a do “Indignai-vos!”, feita na França frente ao que se vivia naquele país em 2012, por um cidadão de mais de 90 anos e militante da luta pela democracia desde a elaboração pela ONU da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Estamos diante de uma urgência mais dramática. Temos que parar tudo o que fazemos e nos debruçarmos todos, acima de diferenças partidárias e ideológicas, na busca e na concretização de um caminho constitucional para afastar de suas funções, o mais rapidamente possível, o atual presidente da Republica.

Chico Whitaker

Arquiteto e urbanista e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz

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