Devido a um novo pedido de vista por parte de um conselheiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) postergou, pela segunda vez, a abertura de consulta pública acerca do leilão que abrirá o país para a tecnologia 5G —a quinta geração da telefonia celular.
Com o adiamento, tudo sugere que o certame ficará para o final de 2020 ou mesmo para 2021. É real, portanto, o risco de atraso do país na tecnologia que revoluciona as comunicações e vai viabilizar novos modelos de negócios.
Há pressões e dúvidas de todos os lados. Quanto aos critérios técnicos para o leilão, a Anatel está dividida entre dois modelos. Um deles ofereceria, entre outras, a faixa de 3,5 Ghz —considerada a mais nobre do 5G— em blocos de abrangência nacional, com foco nas grandes operadoras.
A alternativa, defendida por parte da agência, seria dividir os lotes em mais blocos e rodadas, visando estimular maior concorrência e a participação de empresas médias.
Tal modelo, em tese, poderia ser mais competitivo, com a entrada dos chamados pequenos provedores locais (PPP), que oferecem serviço de banda larga e fibra ótica para localidades menores.
Em conjunto, os PPP já englobam cerca de 8.000 empresas licenciadas pela Anatel, atendendo em torno de 30% dos 32,7 milhões de domicílios com banda larga fixa no país. Essa fatia é maior até que a da líder do serviço, a Claro, que tem pouco mais de 29% do mercado.
Externamente, existem pressões dos EUA para adiamento do leilão por até dois anos, uma maneira de ganhar tempo para enfrentar a liderança da gigante chinesa Huawei, hoje a maior do mundo e considerada uma ameaça estratégica.
Os americanos já indicaram ao governo de Jair Bolsonaro que o acesso da Huawei comprometeria ainda mais a já emperrada agenda de cooperação tentada pelo Brasil.
Questões geopolíticas à parte, o país deve fazer a opção que abra as portas para a versão mais avançada de uma tecnologia vital.
Quanto ao modelo do leilão, segundo especialistas, há risco de que a divisão em muitos blocos menores não assegure desenvolvimento adequado do 5G no país. A necessidade de altos investimentos e a possibilidade de que não haja demanda em algumas rodadas são os argumentos a favor de um modelo mais concentrado.
Certo é que celeridade e competição devem ser as diretrizes a guiar esse processo. O maior ingresso possível de empresas deve estar assegurado o quanto antes, num setor em que o país não pode se dar ao luxo de ficar mais atrasado.
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