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Caldeirão chileno

Acuado por protestos, governo convoca plebiscito que pode mudar contrato social

Protesto contra o governo em Valparaíso (Chile) - Rodrigo Garrido/Reuters

Na última sexta (27), o Chile deu um passo histórico com a convocação, por parte do presidente Sebastián Piñera, de um plebiscito constitucional. Trata-se da principal resposta do mundo político às virulentas manifestações que há mais de dois meses chacoalham o país.

A votação dará início a um processo que pode culminar na redação de uma nova Carta, para substituir a elaborada em 1980 durante o regime do ditador Augusto Pinochet, que durou de 1973 a 1990.

Os chilenos responderão, em abril do ano que vem, a duas perguntas: se querem ou não uma nova Constituição e que tipo de órgão deve escrever o documento —se um colegiado inteiramente composto por representantes eleitos, ou uma assembleia mista, na qual metade será designada por voto direto e metade pelo Congresso.

Se a primeira pergunta do referendo for aprovada, a escolha dos representantes constitucionais ocorrerá em outubro de 2020, com as eleições regionais e municipais.

O trabalho da assembleia principiará do zero, ou seja, sem o uso de qualquer artigo atualmente em vigor, e qualquer dispositivo só será incluído no texto se contar com o apoio de dois terços dos parlamentares. Ao final, o resultado obtido ainda precisará ser ratificado em nova votação popular.

Herança do período de exceção, a Carta vigente sofreu emendas ao longo dos últimos 40 anos, mas não prevê uma atuação maior do Estado nos setores de educação, saúde e previdência, que representa boa parte das demandas expressas hoje pelos manifestantes.

Um dos países mais prósperos da América Latina, o Chile tem renda per capita bem superior à brasileira (US$ 26,3 mil contra US$ 16,5 mil, segundo valores ajustados pelo poder de compra das moedas nacionais). Entretanto seu gasto público se limita a 25% do Produto Interno Bruto, ante 38% no Brasil.

Se a busca por um novo contrato social pode em tese se tornar um desdobramento positivo do levante chileno, a violenta repressão aos protestos é consequência deplorável. O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos denunciou uma série de casos de estupro, tortura e abusos perpetrados pelas forças de segurança.

Diante das acusações, a polícia chilena anunciou uma revisão profunda de suas diretrizes, bem como apurar as responsabilidades pelos excessos —algo que, se não elimina a mancha civilizacional, talvez impeça que ela se repita.

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