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Ricardo Sayeg

Os reais direitos humanos e o governo Bolsonaro

'Direitos dos manos', versão deturpada, sofre repúdio

Ricardo Sayeg

O governo Jair Bolsonaro recebeu um Brasil desacreditado, instável e desorganizado. O país estava mergulhado em uma profunda recessão econômica, com grave risco de ruptura institucional após o impeachment da presidente eleita, desmoralizada pela Operação Lava Jato, e a ascensão do presidente que a sucedeu, alvo de graves ações criminais e acusado de corrupção. Sem falar na prisão de Lula, também por razões semelhantes.

As agências de rating rebaixaram o Brasil, atestando o risco a que o país estava exposto. A mesma instabilidade que vive a Argentina —que pode se agravar e se assemelhar ao caos da Venezuela— batia à nossa porta. O desemprego avançava para recordes alarmantes, a insegurança pública e jurídica reinava entre todos e as famílias estavam assustadas. Os índices de confiança dos investidores, dos empresários e dos consumidores já haviam despencado. 

O advogado Ricardo Sayeg, professor de direitos humanos da PUC-SP - Marcus Leoni - 26.set.18/Folhapress

Os mais avantajados diziam que a saída do Brasil era o Galeão ou Cumbica. Eram essas as circunstâncias em dezembro de 2018 —e nelas os direitos humanos, que em síntese são o bem-estar de todos, com liberdade e dignidade, estavam seriamente ameaçados. Isto é, os reais direitos humanos, e não a sua deturpação, que são os “direitos dos manos”, repudiados pela população porque servem ao crime e à impunidade e acentuam o enfraquecimento institucional e a corrupção.

E aí o nosso presidente supera o golpe covarde da facada, assume a liderança do Brasil e monta um time de primeira no ministério. Sob o lema “Pátria Amada Brasil” passou a apostar na estabilidade e no crescimento econômico, na segurança jurídica e pública, no combate à corrupção, na infraestrutura e na família, assim como a invocar Deus. 

E parece que Deus ouviu o nosso presidente, porque iluminou a ele e, principalmente, os ministros Onix Lorenzoni, Paulo Guedes, Sergio Moro e Damares Alves. Todos foram abençoados, pois os resultados estão aí, e agora as agências de rating começam a revisar para positiva a perspectiva do Brasil.

Neste primeiro ano não houve um único escândalo de corrupção no governo federal; o Estado está sendo desinchado; a estabilidade e o crescimento econômico voltaram; os juros caíram, a Selic recuou para uma taxa de 4,5% ao ano, nunca antes imaginada, com a expectativa de cair ainda mais; a inflação está controlada em patamares de 4% ao ano, abaixo da meta, o que era inacreditável; o PIB aumentando e projetado no dobro da taxa recuperada; o comércio varejista está retomando força —emblematicamente, na venda de automóveis e imóveis novos; assim como o emprego formal, a cada dia que passa, se expande.

As taxas de homicídio estão caindo, e a sensação de combate ao crime e à corrupção também está melhorando, tanto que o ministro Moro é o mais bem avaliado entre seus pares. O Congresso Nacional está respondendo favoravelmente no que é estrutural, com a aprovação da reforma da Previdência e da lei dos direitos de liberdade econômica. A ministra-pastora se impôs e ganhou o respeito nacional na sua coordenação dos direitos humanos. Basta ver que é uma das ministras mais bem avaliadas do governo federal.

Os dados são claros; e, de fato, a confiança dos investidores, dos empresários e dos consumidores voltou. Basta comparar o Brasil com a Argentina. O novo governo que acaba de assumir já avisou que aumentará tributos. Aqui, o nosso presidente, em favor do bem-estar de todos e em sentido completamente diverso, disse “nem pensar!” —ao contrário, enquadrou a Receita Federal, substituindo o secretário

Enfim, concretizar os direitos humanos é, fundamentalmente, assegurar a todos uma existência digna. Nosso presidente, como se vê nos resultados concretamente obtidos, trilhou este caminho em 2019. 

É por isso que, no Brasil, o balanço dos direitos humanos neste ano é positivo. Há muito por fazer em 2020, mas a trilha está traçada.

Ricardo Sayeg

Professor livre docente de direitos humanos da PUC-SP e ex-presidente licenciado da Comissão de Direitos Humanos do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo)

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