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Randolfe Rodrigues

Pobreza, desigualdade e ultraliberalismo

Modelo atual é capitalismo selvagem na pior versão

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Dois dados publicados recentemente chamaram ainda mais a atenção para os maiores desafios a serem enfrentados no Brasil. Errou quem pensou em ajuste de contas públicas e reforma do Estado. Nossas maiores mazelas são o aumento constante da pobreza e o aprofundamento da desigualdade no país.

Na “Síntese dos Indicadores Sociais”, do IBGE, foi divulgado que um contingente superior a 13 milhões de brasileiros sobrevivem com menos R$ 145 mensais, um triste recorde alcançado. Em consonância, a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de outubro, revelou que o rendimento médio do 1% mais rico do Brasil cresceu 8,4% em 2018 —ao mesmo tempo em que os 5% mais pobres amargaram queda de 3,2% na sua renda.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em sessão no Senado Federal, em Brasília - Pedro Ladeira - 14.mar.19/Folhapress

Mediante aprofundado trabalho estatístico e teórico no seu best-seller “O Capital no Século XXI”, o economista francês Thomas Piketty comprovou que o processo de alargamento do fosso que separa o topo da base da pirâmide social é uma constante no sistema capitalista e que, mesmo em períodos de crise, os ricos conseguem se defender e até aumentar a sua fatia da riqueza nacional (como no exemplo recente do Brasil).

No mesmo diapasão, o brilhante economista brasileiro Eduardo Moreira afirma em seu livro “Desigualdade & Caminhos para uma Sociedade Mais Justa” que a desigualdade é o “nó górdio” da atual geração de brasileiros, demonstrando as alternativas de soluções —como nos países nórdicos, que eram pobres há cem anos e hoje ostentam os melhores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do planeta.

Como superá-los? Na história contemporânea, os países que resolveram as chagas da pobreza e a desigualdade utilizaram de instrumentos como tributos progressivos (mais pesados sobre os que podem mais), sistema robusto de seguridade social, sólida base educacional e estímulos de Estado à economia.

Entretanto, o que vemos no Brasil é a adoção de um modelo totalmente inverso, de ultraliberalismo. O que está em curso aceleradamente no país é a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, o desmonte da capacidade de investimento público e a redução da fatia do orçamento vinculado a gastos sociais, além de uma política comercial submissa, somados ao desprezo às questões ambientais e à destruição do aparato estatal.

Trata-se do capitalismo selvagem em sua pior versão. Tal modelo não é capaz de promover a redução de pobreza nem muito menos combater as disparidades sociais. Muito pelo contrário: o país caminhará para a estagnação econômica, o que significará um processo ainda mais violento de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, com aumento da população abaixo da linha da miséria.

Os postos disponíveis serão os mais precários possíveis, com a disseminação do trabalho informal e a ampla “uberização” da força de trabalho. A renda de aposentadorias e pensões, que hoje representa quase 20% das receitas das famílias, decairá violentamente em conjunto com os rendimentos do trabalho, resultado dos desmontes trabalhista e previdenciário.

Pode ser que, nesta inanição econômica, a inflação e os juros básicos permaneçam baixos (ainda que os juros reais ao consumidor e tomador de empréstimos prossigam estratosféricos). Também poderá o real se manter relativamente valorizado, e a Bolsa de Valores com alto volume de negócios. Mas esses indicadores não influenciarão em quase nada a vida do povo mais sofrido.

Essas são as razões que me levam a combater o governo Jair Bolsonaro e sua política econômica, da mesma forma com que critiquei a política recessiva do período Dilma-Levy e Temer-Meirelles.
A tarefa é urgente! Retomar o desenvolvimento econômico com inclusão social, para combater a desigualdade e a pobreza, as piores mazelas do Brasil de hoje.

Randolfe Rodrigues

Senador da República (Rede-AP), historiador, bacharel em direito e mestre em políticas públicas pela Universidade Estadual do Ceará

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