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Mariella Augusta Masagão

A lei brasileira atrás das grades

Não haverá justiça no Brasil sem uma reforma política

A misericórdia de Deus, dizem santos e religiosos, sustenta o mundo —o mundo desconcertado dos homens. Woody Allen dirá, porém, que só na realidade se pode comer um bom bife. A realidade, por sua vez, não está nem aí para nada— seja Deus, os homens ou o bife. A fim de suportá-la, a cultura cunhou a ideia de justiça, não só para contemplar a natureza gregária da vida humana, mas também seu desprezo pelo próximo.

Não raro, o próprio ódio convoca a justiça; e na falta da compaixão e da caridade é a lei que garante alguma simpatia. É a norma que traduz, senão a vontade de paz, ao menos a política da boa vizinhança.

O deputado federal Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, apresenta o livro da Constituição de 1988 ao plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília - Lula Marques - 3.out.88/Folhapress

O lógos, atualizado nas grandes mentes, não tem se furtado à ética e à política, sendo, desde Sócrates, assunto mais importante que a água, o fogo ou o princípio.

Contudo, no Brasil, os Três Poderes, justamente com a força da lei, têm distribuído dinheiro e favores ou miséria e insegurança.

Sem vergonha na cara e muito relativismo, o chicote dos políticos e dos juízes, dos bancos e de alguns ricos, força a lei e seu espírito a não trilharem o bem comum, mas a garantirem o sono dos mais fortes.

Nossa Constituição tem de ser revista, não porque um ou outro dispositivo não deu a mão ao tempo, e sim porque sua existência tem servido à conivência com uma casta que sequestrou a divina vaca para amamentar os seus e abandonar todos os outros, não à própria sorte, mas ao fino trato de um Estado psicopata.

A Constituição de 1988 deu às raposas, talvez sem saber, a chave do galinheiro. Há que se trocar o segredo. Quem terá honra para dar um basta nos remendos e nos cortes desse todo despedaçado?

Na letra quente da lei, somos iguais, educados, limpos e saudáveis; no frio da realidade, sabemo-nos segregados, roubados, humilhados e mortos.

A enxovalhada terceira instância, por exemplo, não é um problema em si. Espera-se que ninguém discorde do amplo direito à defesa —defesa até as últimas consequências. É um problema porque não tem servido ao prudente ou ao inocente, mas à impunidade dos culpados; é um problema porque serve para pagar vidas caras, orgulhosas e sádicas; é um problema porque não chega nunca.

Assim como é um problema a recente e excessiva judicialização da atividade política, que não só emperra a atuação dos poderes, como também impregna com ativismo muitas das decisões.

A lei e o direito não podem imitar a natureza em seus caprichos porque, diferentes dessa, não seriam inocentes como as violentas águas —seriam como a indiferença e o baixo entendimento que afoga cidades no descaso e na volúpia de criaturas com uma cabeça de Gleisi Hoffman e outra de Eduardo Bolsonaro.

A ignorância e a ganância não podem ocupar o lugar do legislador na polis. Não é necessário ler Platão para saber que a loucura e a hipocrisia não podem legislar ou o lugar que o filósofo daria a um Renan Calheiros e a um Alcolumbre na sua "República".

Camões diz que ao nauta “não sucedeu como cuidava”, o mesmo aconteceu ao Brasil. No entanto, a viagem não pode parar. Somos uma nau ainda na travessia para o novo mundo, que mesmo assombrada desde o começo do caminho, sabe que pode substituir qualquer mau piloto.

Sem uma reforma política não haverá justiça no Brasil; pois, se o leite é abundante, ainda maior é a gula dos lobos.

Apesar de serem muitíssimo bem pagos, os nossos Executivo, Legislativo e Judiciário têm sido o espelho da nossa educação —grossos e imaturos.

No entanto, o Brasil, por ser muito rico, tem resistido à secular pilhagem e aos desmandos. Como dizia Clarice Lispector, “por enquanto é tempo de morangos” (ainda, ao menos). Pode-se construir, com inteligência e caráter, a dignidade do indivíduo histórico e plural —não o curatelado ou o oprimido, mas o livre, livre entre livres—, com o espírito das leis, solidário e invisível como a misericórdia de Deus, pairando sobre sua consciência recém-descoberta. 

Mariella Augusta Masagão

Escritora, bacharel em direito, mestre em literatura brasileira, doutora em literatura portuguesa (USP) e pós-doutora em teoria literária (Unicamp)

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