Descrição de chapéu
Paulo Teixeira

Aumentar impostos sobre bebidas açucaradas é uma forma de inibir o consumo? SIM

Tributação tem respaldo internacional para enfrentar doenças

Paulo Teixeira

Pesquisa Datafolha divulgada em dezembro do ano passado aponta que a saúde é a principal preocupação dos brasileiros. Também é a segunda área do governo federal mais mal avaliada pela população. As políticas públicas oferecidas para melhorar o setor são insuficientes.

Daí a necessidade de reforçarmos a prevenção. E uma das áreas em que temos mais condições de avançar é no combate à obesidade. Mais da metade da população está com excesso de peso. Uma em cada cinco pessoas está obesa e cresce o número de indivíduos com diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas não transmissíveis.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) na Câmara dos Deputados, em Brasília - Beto Barata - 5.abr.19/Agência Senado

Pesquisas mostram que o alto consumo de alimentos processados, ricos em açúcar, gordura e sódio, contribuem para esse quadro. Mais do que a necessidade de mudanças no estilo de vida, é preciso modificar o ambiente alimentar para o enfrentamento de doenças crônicas.

Para lidar com esse cenário, a Organização Mundial de Saúde, a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), o Inca (Instituto Nacional de Câncer) e diversos organismos nacionais e internacionais recomendam aumentar tributos sobre produtos não saudáveis, em especial as bebidas açucaradas

É uma das estratégias mais efetivas para reorientar a alimentação. Mais de 40 países e cidades já a adotaram. Nos Estados Unidos, a Filadélfia viu a venda de bebidas adoçadas cair quase 40% após o aumento de imposto seletivo sobre o consumo. O dinheiro arrecadado é utilizado para o aprimoramento da educação infantil e para atividades comunitárias. 

Como efeito colateral positivo, a medida estimula a reformulação dos produtos com excesso de açúcar, o que beneficia a população. Tal resultado já foi verificado no Reino Unido e em diversos outros países.

Já no Brasil não há uma política fiscal sobre o consumo de bebidas ou qualquer outro alimento não saudável. Além disso, o governo ainda subsidia as empresas que produzem bebidas ultraprocessadas, com isenção de uma série de impostos aos produtores de xarope da Zona Franca de Manaus. De acordo com a Receita Federal, o sistema de isenções e créditos gera uma renúncia fiscal anual de quase R$ 4 bilhões. Em 2019, o governo federal editou decreto aumentando os subsídios para essa indústria.

É fundamental que o Brasil mude com urgência sua política nessa área, alinhando-se às experiências bem-sucedidas internacionais. Além da redução dos subsídios, precisamos criar tributos específicos sobre as bebidas açucaradas para desestimular o consumo da população e incentivar mudanças nos produtos industriais ofertados. Apenas o consumo dessas bebidas tem estreita relação com o desenvolvimento de uma série de doenças. 

É isso que busquei quando apresentei na Câmara dos Deputados o projeto de lei 8.541/2017, que aumenta o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre essas bebidas. Tramita junto a esse projeto, e também no Senado, outras proposições que visam criar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), outra medida importante para reverter o cenário em que vivemos. 

Para além do relevante debate em torno da maior eficiência econômica por meio da racionalização dos tributos, é fundamental que a taxação de produtos nocivos à saúde, como o tabaco, o álcool e as bebidas açucaradas seja priorizada.

As evidências científicas, a experiência internacional e também a população brasileira apoiam tal iniciativa. Recentemente, a ACT Promoção da Saúde, em parceria com o Datafolha, mostrou que 61% dos brasileiros são favoráveis ao aumento de impostos sobre bebidas como refrigerantes, chás prontos e sucos de caixinha.

Já passou da hora de agir.

Paulo Teixeira

Deputado federal (PT-SP) e mestre em direito pela USP, é autor de projeto na Câmara que aumenta o IPI sobre bebidas açucaradas

TENDÊNCIAS / DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.