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Caixa aberta

Auditoria no BNDES não vê evidência de crime, mas pode ajudar a definir papel do banco

Sede do BNDES no Rio de Janeiro - Lucas Tavares/Folhapress

A custosa auditoria contratada pelo BNDES para investigar algumas de suas operações durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff concluiu que não há evidência direta de suborno ou corrupção no escopo do que foi analisado. 

Com o exorbitante gasto de R$ 48 milhões, o trabalho encomendado no governo Michel Temer teve como foco oito operações, entre 2005 e 2018, com as empresas JBS, Bertin e Eldorado Brasil Celulose. Os valores chegam a R$ 11,4 bilhões. 

Buscou-se determinar se houve pressão, interna ou externa, ou influência indevida no sentido de “alterar as opiniões e recomendações da equipe técnica do BNDES” de modo a beneficiar as empresas. 

Embora não sirva de salvo conduto às gestões petistas, na medida em que a investigação é apenas parcial e apresenta uma conclusão cheia de ressalvas, a ausência de prova direta de desvios importa para refutar as teses mais radicais de parte do governo Jair Bolsonaro de que o banco seria uma caixa-preta repleta de irregularidades. 

Nesse contexto, a demissão abrupta de Joaquim Levy em função de suposta resistência em abrir as transações do banco (e também em antecipar a devolução dos empréstimos da União) fica ainda mais vexatória para o governo, inclusive para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tolerou a humilhação pública de seu subordinado

Por outro lado, o relatório final aponta possíveis lacunas na investigação, como o acesso apenas a documentos públicos ou internos, o caráter voluntário de conversas com a área técnica, a falta de acesso a executivos das empresas ou a políticos mencionados como possíveis receptores de pagamentos. 

Além disso, segundo o relatório, em várias situações funcionários não seguiram as políticas do banco, usando de sua discricionariedade para alterar condições contratuais, embora se possa avaliar que frente às informações existentes na época as decisões tenham sido baseadas em razões legítimas.

Essa constatação joga luz em outra crítica usual à atuação do BNDES, relacionada à política de formação de campeões nacionais, da qual a JBS talvez seja o principal exemplo, e ao financiamento para obras em regimes amigos da esquerda, como Cuba e Venezuela. 

Ainda que legalmente corretas, algumas dessas decisões foram mais baseadas em ideologia, ao custo de enormes subsídios, do que no interesse nacional. Tais erros não são revertidos pelo resultado da investigação.

Bolsonaro e alguns membros de seu governo deveriam aproveitar a oportunidade para adotar uma abordagem mais racional em relação ao papel do BNDES. Seria desejável que começassem a pensar fora de sua caixa-preta ideológica.

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