Descrição de chapéu

Paralisia paulista

Obras atrasadas no estado desperdiçam verbas e emperram prestação de serviços

Obra parada da Casa das Retortas, local previsto para Museu de História do Estado, previsto para 2011 - Eduardo Knapp/Folhapress

Mazelas relacionadas à execução de obras públicas ocupam, há muito, lugar de destaque na lista de disfuncionalidades do Estado brasileiro.

As causas desse fenômeno são múltiplas e atávicas: planejamento inepto, entraves burocráticos, distribuição intermitente de recursos, gestão deficiente e, não menos importante, corrupção.

Combater essa chaga, que atinge os três níveis da administração, exige conhecê-la em detalhes —o que muitas vezes não acontece.

Em São Paulo, essa lacuna começou a ser preenchida recentemente. Desde abril de 2019 o Tribunal de Contas do Estado vem produzindo um amplo mapa de obras paralisadas ou atrasadas.

No seu levantamento mais recente, encerrado em janeiro, o órgão de controle listou 1.412 empreendimentos nessa situação. Desse total, 716 encontravam-se parados e 696 já deveriam ter sido inaugurados. Os contratos referentes às obras estagnadas somam cerca de R$ 43 bilhões, dos quais já foram pagos R$ 14,4 bilhões. 

Tais números são decerto maiores, visto que o levantamento não inclui a capital, que possui seu próprio tribunal de contas. 

Na pesquisa, a área que concentra o maior número de construções problemáticas é a educação, com 315. Atrás, vêm equipamentos urbanos (227), mobilidade (214) e saúde (151). Isoladamente, o Tribunal de Justiça congrega o maior número de obras nesse rol, com 72. 

Destacam-se ainda, nessa lista, quatro órgãos estaduais —CDHU (companhia habitacional), CPTM (trens), Metrô e Dersa (rodovias)—, incumbidos de grandes obras como os trechos da Nova Tamoios que deveriam estar prontos desde 2015, e da linha 17-ouro, aguardada desde a Copa do Mundo de 2014.

Por diluídas que possam ser as responsabilidades em todos esses casos, os sucessivos governos tucanos no comando do estado há mais de 20 anos sem dúvida carregam parcela expressiva da culpa pelo ritmo claudicante de execução.

Tais problemas, como seria de esperar, se reproduzem em âmbito nacional. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União, 14,4 mil obras financiadas com recursos federais estavam paralisadas no país em 2019 —o que corresponde a um investimento previsto de R$ 144 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já haviam sido gastos.

Os custos dessa ineficiência vão muito além de verbas desperdiçadas e se espraiam por toda a sociedade, na forma de empregos que deixam de ser gerados e de serviços não prestados à população.

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