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Tirso de Salles Meirelles

A hora é agora

Pequenos negócios são ponte para o desenvolvimento sustentável

Todos os dias somos expostos a um verdadeiro turbilhão de notícias. Algumas chamaram-me a atenção, mostrando que o apoio ao empreendedorismo entrou definitiva e fortemente na pauta dos Três Poderes. Em palestra que proferiu aos dirigentes do Sebrae, ouvi do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que o desenvolvimento do ímpeto de abrir empresas exige segurança jurídica. E, por isso, está na pauta do órgão, ainda neste primeiro semestre, o julgamento de diversos processos que assegurarão fôlego aos pequenos negócios.

O Congresso Nacional comprometeu-se a votar as reformas tributária e administrativa ainda no primeiro semestre; a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional anunciou que, neste ano, 12 projetos de lei de interesse de empreendedores serão votados com prioridade. E a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, reiterou que será criado o Marco Legal do Empreendedorismo, com ações para desburocratizar e garantir o acesso ao crédito, além da redução de pelo menos 60 mil atos normativos.

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O presidente do Sebrae-SP, Tirso de Salles Meirelles - Karime Xavier - 7.jan.19/Folhapress

Para se ter ideia do impacto dessas medidas, ainda hoje o dono de uma pequena ou média empresa no Brasil gasta, em média, 120 dias por ano para cumprir tarefas administrativas. Isso tem um custo. De acordo com estudo realizado pela Fecomercio-SP, estima-se que os excessos burocráticos drenem cerca de R$ 79 bilhões por ano da economia.

Portanto, nada mais justo que tais providências sejam implementadas rapidamente, tendo em vista a relevância dos pequenos negócios no processo de desenvolvimento econômico e social sustentável dos municípios, dos estados e do país. Em 2019, os empreendimentos de pequeno porte brasileiros criaram 731 mil novos postos de trabalho, o melhor saldo de empregos formais em cinco anos, demonstrando, mais uma vez, quão estratégicos são os microempreendimentos individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas.

No estado de São Paulo, os pequenos negócios fecharam 2019 com aumento de 0,7% no faturamento real na comparação com 2018. Foi o terceiro exercício consecutivo de crescimento da receita. Em termos de expectativas, 41% pretendem contratar até dezembro, 72% acreditam que a economia melhorará em 2020 e 73% afirmaram que o faturamento de sua empresa crescerá até o final do ano.

Tal otimismo está muito lastreado na recuperação de receita registrada em 2019, projeção de crescimento do PIB em torno de 2,3%, inflação baixa, retomada do poder aquisitivo do consumidor e queda da Selic. A soma desses fatores deverá contribuir para recuo das taxas de juros de mercado, facilitando vendas financiadas e investimentos.

Os indicadores acima demonstram que os pequenos negócios decolam à medida que são instituídos processos de simplificação, desoneração e acesso ao financiamento e à inovação. O salto, entretanto, acontecerá quando conseguirmos inverter uma perversa relação: hoje, a produtividade de uma pequena representa 27% do índice de uma grande corporação. Na Alemanha, a relação é de 70% e, na Espanha, 63%. Nesse contexto, é tarefa do Sebrae São Paulo apostar na capacidade do empreendedorismo e contribuir ainda mais para a melhoria da produtividade, rentabilidade e competitividade das micro e pequenas empresas.

A hora é agora. Trabalhando de modo independente, mas, desde que integrados e harmônicos, Executivo, Legislativo e Judiciário podem gerar políticas públicas de apoio aos 15 milhões de pequenos negócios do Brasil, emitindo claro sinal de que o empreendedorismo foi o caminho escolhido para a instalação do ciclo sustentável do crescimento. Uma notícia para se comemorar.

Tirso de Salles Meirelles

Economista, é presidente do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)

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