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Divisas bloqueadas

Estados criam riscos com medidas drásticas e descoordenadas contra epidemia

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel - Ian Cheibub/Folhapress

Governadores de ao menos oito estados impuseram nos últimos dias medidas extremas de controle ou até fechamento das divisas para combater a pandemia de coronavírus, em atos não raro irrefletidos ou mesmo temerários.

A Bahia recorreu à Justiça para estabelecer barreiras sanitárias. Goiás pediu ao Ministério da Infraestrutura o fechamento de seus aeroportos. Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Piauí, Maranhão e Rio de Janeiro também endureceram, em graus variados, o controle do fluxo de ingressos de pessoas e veículos em seus territórios.

As medidas mais rumorosas foram as tomadas pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) —que promoveu, por decreto, o fechamento das divisas por via terrestre e aérea.

Suspendeu-se o transporte interestadual com origem em São Paulo, Minas, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal, bem como a operação aeroviária de passageiros envolvendo esses estados.

Como se apontou, tais iniciativas invadem competências federais e, descoordenadas, põem em risco o abastecimento de produtos essenciais nos estados que as adotam.

Antes de providências dessa natureza, alternativas já adotadas em outras unidades da Federação poderiam ter sido consideradas.

Nesse rol estão checagem de temperatura em aeroportos; capacitação para que agentes de transporte recomendem a quarentena de pessoas oriundas de zonas com níveis mais avançados da pandemia; normas severas contra aglomerações; aumento de testes na população.

Verdade que o vácuo de poder preenchido pelas medidas estaduais foi criado por Jair Bolsonaro. Já em fevereiro deste ano, 20 governadores, num total de 27, assinaram carta com críticas ao presidente, num indicativo da desarticulação entre o Palácio do Planalto e as demais esferas de governo.

Fica evidente, ainda, que a corrida presidencial de 2022 começou mais cedo. “Estamos fazendo aquilo que ele [Bolsonaro] não faz: liderar o processo”, disse o governador paulista, João Doria (PSDB).

Em resposta às ofensivas de governadores, particularmente a de Witzel, o presidente anunciou ter assinado medida provisória para estabelecer a competência federal no fechamento de aeroportos e rodovias federais. A decisão está correta. Resta empregá-la com sabedoria e equilíbrio federativo.

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